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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2023-INEX
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 1907001/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2023 08:00
Publicação: 21/08/2023 12:22
Homologação: 26/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 21/08/2023 10:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2023 10:27 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2023 10:27 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO - RECOMENDAÇÃO DO CONTROLE INTERNO | 28/09/2023 08:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/09/2023 11:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/08/2023 10:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/08/2023 10:25 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/08/2023 10:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - FAMEP | 09/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Diário Municipal | 09/08/2023 |
| 3 | Mural Físico | Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Mural | 31/07/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Documentos pertinentes | 31/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MENSALIDADE DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL) | R$960,00 | R$960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL) | R$79.200,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.160,00 | R$80.160,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MENSALIDADE DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$80,00 | R$960,00 | Lote vencido por CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO PROGRESSO pelo valor de R$960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$7,92 | R$79.200,00 | Lote vencido por CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO PROGRESSO pelo valor de R$79.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10.012 | R$87,92 | R$80.160,00 | R$80.160,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Progresso 07.274.635/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
25/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF