Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202307190009
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 2023070035 – SEMDESTRE/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2023 10:00
Publicação: 22/08/2023 16:50
Homologação: 18/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2023 13:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/09/2023 14:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/09/2023 14:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/09/2023 14:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2023 13:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/08/2023 16:22 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 13/09/2023 14:14 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 22/08/2023 16:19 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2023 16:19 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 22/08/2023 16:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2023 13:24 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 22/08/2023 16:21 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 22/08/2023 16:21 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 13/09/2023 14:13 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/08/2023 16:20 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diario do Pará, Economia, B8 | 18/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 264 | 18/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 260 | 19/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 251 | 20/09/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 53 | 18/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 75 | 19/09/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.combr/famep, pag 97 e 98 | 20/09/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | https://moju.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-202307190009-srp/ | 18/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BASICAS | R$6.095.000,00 | R$5.950.000,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.095.000,00 | R$5.950.000,00 | -2,38% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CESTAS BASICAS 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ: TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200 G. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$8,40 | R$840.000,00 |
| 2 | MACARRÃO: TIPO ESPAGUETE, PACOTE DE 500 G. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$4,37 | R$437.000,00 |
| 3 | PACOTE DE FARINHA DE MILHO DO TIPO VITAMILHO, EMBALAGEM 500G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$2,90 | R$145.000,00 |
| 4 | PÓ DE CAFÉ 250G: DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ – ABIC | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$9,11 | R$911.000,00 |
| 5 | ÓLEO DE SOJA VEGETAL: COMESTÍVEL, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 450 ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$8,80 | R$440.000,00 |
| 6 | SALSICHA: LATA 180G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$5,50 | R$275.000,00 |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA 1KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$7,85 | R$392.500,00 |
| 8 | BISCOITO TIPO CREME CRACKER 400G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$5,18 | R$259.000,00 |
| 9 | ARROZ: TIPO 01, CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1 KG. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$5,55 | R$555.000,00 |
| 10 | AÇÚCAR: TIPO REFINADO, COMPOSIÇÃO DE ORIGEM VEGETAL, SACAROSE, GLUCOSE E FRUTOSE, BRANCO, EMBALAGEM COM 1 KG. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$4,97 | R$497.000,00 |
| 11 | FEIJÃO RAJADO: EMBALAGEM COM 1KG. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$9,83 | R$983.000,00 |
| 12 | SAL: EMBALAGEM DE 1KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$1,46 | R$73.000,00 |
| 13 | SARDINHA: LATA 125G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$5,75 | R$287.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
950.000 | R$79,67 | R$6.095.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 34.014.547/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
21/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 34.014.547/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2024
FIM
17/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF