Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2023-0001
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20230805-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÕES DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2023 09:00
Publicação: 05/09/2023 09:46
Homologação: 23/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/09/2023 10:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/09/2023 10:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/09/2023 10:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2023 10:03 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE - EDITAL | 05/09/2023 09:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2023 09:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/09/2023 09:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/09/2023 09:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/09/2023 10:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/09/2023 09:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/09/2023 09:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 - Nº 105 - PAGINA 265. | 02/06/2023 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE | 19/05/2023 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 02/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://primavera.pa.gov.br | 19/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | R$10.810,54 | R$10.810,54 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PAVIMENTAÇÃO | R$251.420,40 | R$238.843,60 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO | R$322,40 | R$322,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$262.553,34 | R$249.976,54 | -4,79% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$10.810,54 | R$10.810,54 | Lote vencido por AS SERVIÇOS E COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$10.810,54Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$322,40 | R$322,40 | Lote vencido por AS SERVIÇOS E COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$322,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PAVIMENTAÇÃO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$251.420,40 | R$251.420,40 | Lote vencido por AS SERVIÇOS E COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$238.843,60-5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$262.553,34 | R$262.553,34 | R$249.976,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AS SERVIÇOS E COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME 30.866.642/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
22/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF