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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-028/2023-SRP-FMAS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P.E-028/2023-SRP-FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2023 09:00
Publicação: 22/09/2023 14:27
Homologação: 16/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2023 11:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 15/12/2023 11:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 15/12/2023 11:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 15/12/2023 11:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2023 11:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2023 14:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2023 14:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/09/2023 14:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 22/09/2023 14:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/12/2023 11:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 22/09/2023 14:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2023 14:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/09/2023 14:15 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA CADERNO GERAIS 04 | 22/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAG - 243 | 22/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE - Nº 35.550 - PAG - 119 | 22/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANO XIV - Nº 3337 - PAG - 47 | 22/09/2023 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/09/2023 |
| 6 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 22/09/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 22/09/2023 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO SIMPLES EM PEDAÇOS - SABOR DIVERSO (CENTO) | R$71.000,00 | R$70.996,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | BOLO CONFEITADO COM GLACÊ, RECHEIOS DIVERSOS - KL | R$24.333,40 | R$24.330,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 3 | SALGADINHOS ASSADO COM RECHEIOS DIVERSOS | R$381.999,00 | R$381.930,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 4 | SALGADINHOS FRITOS COM RECHEIOS DIVERSOS | R$381.999,00 | R$381.930,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 5 | PÃO DE DOCE - MASSA FINA (50G) | R$37.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | PÃO CARECA SALGADO 50G | R$35.010,00 | R$0,00 | |
| 7 | TORTA SALGADA EM PEDAÇOS - SABOR DIVERSOS | R$25.333,35 | R$25.332,50 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$957.174,75 | R$884.518,50 | -7,59% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO SIMPLES EM PEDAÇOS - SABOR DIVERSO (CENTO) | R$71.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BOLO CONFEITADO COM GLACÊ, RECHEIOS DIVERSOS - KL | R$24.333,40 | R$0,00 | |
| 3 | SALGADINHOS ASSADO COM RECHEIOS DIVERSOS | R$381.999,00 | R$0,00 | |
| 4 | SALGADINHOS FRITOS COM RECHEIOS DIVERSOS | R$381.999,00 | R$0,00 | |
| 5 | PÃO DE DOCE - MASSA FINA (50G) | R$37.500,00 | R$36.900,00 | VENCEDOR -1,60% do valor de referência |
| 6 | PÃO CARECA SALGADO 50G | R$35.010,00 | R$34.500,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| 7 | TORTA SALGADA EM PEDAÇOS - SABOR DIVERSOS | R$25.333,35 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$957.174,75 | R$71.400,00 | -92,54% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO CARECA SALGADO 50G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$1,17 | R$35.010,00 | Lote vencido por BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$34.500,00-1,46% do valor de referência |
| 2 | PÃO DE DOCE - MASSA FINA (50G) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$1,25 | R$37.500,00 | Lote vencido por BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$36.900,00-1,60% do valor de referência |
| 3 | SALGADINHOS FRITOS COM RECHEIOS DIVERSOS | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$127,33 | R$381.999,00 | Lote vencido por A ARAUJO MOREIRA EIRELI pelo valor de R$381.930,00-0,02% do valor de referência |
| 4 | SALGADINHOS ASSADO COM RECHEIOS DIVERSOS | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$127,33 | R$381.999,00 | Lote vencido por A ARAUJO MOREIRA EIRELI pelo valor de R$381.930,00-0,02% do valor de referência |
| 5 | BOLO CONFEITADO COM GLACÊ, RECHEIOS DIVERSOS - KL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$121,67 | R$24.333,40 | Lote vencido por A ARAUJO MOREIRA EIRELI pelo valor de R$24.330,00-0,01% do valor de referência |
| 6 | BOLO SIMPLES EM PEDAÇOS - SABOR DIVERSO (CENTO) | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$355,00 | R$71.000,00 | Lote vencido por A ARAUJO MOREIRA EIRELI pelo valor de R$70.996,00-0,01% do valor de referência |
| 7 | TORTA SALGADA EM PEDAÇOS - SABOR DIVERSOS | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$506,67 | R$25.333,35 | Lote vencido por A ARAUJO MOREIRA EIRELI pelo valor de R$25.332,50-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 66.450 | R$1.240,42 | R$957.174,75 | R$955.918,50 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.356.963/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
29/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.356.963/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A ARAUJO MOREIRA EIRELI 30.276.432/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
29/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF