Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/8/4321
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2023 12:12
Publicação: 05/09/2023 09:08
Homologação: 25/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | SOLICITAÇÃO AO FORNECEDOR E ACEITE | 05/09/2023 09:09 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1187/2022 | 05/09/2023 09:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/09/2023 09:11 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 1244/2023 FISCAIS DO CONTRATO | 05/09/2023 09:16 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2023 09:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA ADESÃO | 05/09/2023 09:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 264/2023 | 05/09/2023 09:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 318/2023 | 05/09/2023 09:13 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ARP Nº 1187/2022 | 05/09/2023 09:14 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP Nº 1187/2022 | 05/09/2023 09:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1974, Páginas: 7 e 8 | 28/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1975, Páginas: 4 a 6 | 29/08/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 05/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 14 (QUATORZE) LICENÇAS ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ | R$190.456,00 | R$190.456,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$190.456,00 | R$190.456,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 14 (QUATORZE) LICENÇAS ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ | UNIDADE | 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC | 14 | R$13.604,00 | R$190.456,00 | Lote vencido por MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$190.456,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14 | R$13.604,00 | R$190.456,00 | R$190.456,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA 66.582.784/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2023
FIM
28/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA 66.582.784/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2025
FIM
28/08/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA 66.582.784/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2024
FIM
28/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF