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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#26/2023
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 24839/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2023 10:04
Publicação: 12/09/2023 10:49
Homologação: 12/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 12/09/2023 10:41 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2023 10:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 12/09/2023 10:44 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2023 10:55 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2023 10:44 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 12/09/2023 10:45 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/09/2023 10:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Sistema GIIG | 12/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOVA DEGERMANTE COM GLICONATO DE CLOREXIDINA: ESCOVA DUPLA FACE PARA DEGERMAÇÃO DE PELE, DESCARTÁVEL, COM CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO, ATÓXICO, EPIROGÊNICO, FLEXÍVEL, LIVRE DE DEFEITOS, TENDO EM UMA DAS FACES, CERDAS MACIAS QUE NÃO CAUSEM ABRASÇO E NA OUTRA, ESPONJA MACIA DE POLIURETANO, IMPREGNADA COM CERCA DE 20 ML DE SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA A 2%. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO PERMITA A ABERTURA E A TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. | R$15.925,00 | R$15.925,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.925,00 | R$15.925,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOVA DEGERMANTE COM GLICONATO DE CLOREXIDINA: ESCOVA DUPLA FACE PARA DEGERMAÇÃO DE PELE, DESCARTÁVEL, COM CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO, ATÓXICO, EPIROGÊNICO, FLEXÍVEL, LIVRE DE DEFEITOS, TENDO EM UMA DAS FACES, CERDAS MACIAS QUE NÃO CAUSEM ABRASÇO E NA OUTRA, ESPONJA MACIA DE POLIURETANO, IMPREGNADA COM CERCA DE 20 ML DE SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA A 2%. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO PERMITA A ABERTURA E A TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$2,45 | R$15.925,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$15.925,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.500 | R$2,45 | R$15.925,00 | R$15.925,00 | |||