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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-CMS
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 023/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2023 09:00
Publicação: 22/09/2023 11:12
Homologação: 09/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 22/09/2023 13:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2023 13:38 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 22/09/2023 13:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2023 13:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/09/2023 13:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2023 13:39 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/09/2023 13:57 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 22/09/2023 13:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ANO XIV / N° 3172 / PÁGINA 3 | 26/01/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.transparencia.santarem.pa.gov.br | 04/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2019 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN | R$184.560,00 | R$184.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$184.560,00 | R$184.560,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2019 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$15.380,00 | R$184.560,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$184.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$15.380,00 | R$184.560,00 | R$184.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/08/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM DECORRÊNCIA DA URGÊNCIA NA LOCAÇÃO DE 02 CAMINHONETES, PELO FATO DA CÂMARA AINDA ATÉ A PRESENTE DATA 18/08/2023 NÃO TER RESPONDIDO, E QUE TIVEMOS CONHECIMENTO QUE A SEMINFRA POSSUI UMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E UTILITARIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB E DASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 PROCESSO N° 2023/011/1107, QUE NOS ATENDE E É MAIS VANTAJOSA, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2023
FIM
21/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos