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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#EDITAL Nº001/2023
000014 - BELEM
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

Nº do Processo Administrativo: 076/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA FMAE - RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, KM 01 - CONJUNTO COHAB, GLEBA 01, SN - II, S/Nº - BAIRRO: MARAMBAIA - BELÉM/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/10/2023 10:00

Publicação: 12/12/2023 11:00

Homologação: 06/12/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. TERMO DE REFERÊNCIA 24/10/2023 10:15
2 ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 12/12/2023 14:20
3 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. EXTRATOS DE DAP'S 12/12/2023 14:38
4 EDITAL EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 02/10/2023 13:03
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 12/12/2023 13:44
6 JUSTIFICATIVA MEMORANDO 24/10/2023 11:18
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 24/10/2023 10:08
8 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO AVISO DO EDITAL 24/10/2023 10:10
9 PARECER CONTROLE INTERNO ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO 12/12/2023 13:43
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/10/2023 16:15
11 PESQUISA DE MERCADO MAPA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO 14/11/2023 16:39


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU nº 190 - Seção 3 - Pagina 361 04/10/2023
2 Diário Oficial do Município DOM nº 14.808 - Pagina 13 04/10/2023
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Diário do Pará - Pagina Economia 04/10/2023
4 Site http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta 04/10/2023
5 Portal da Transparência http://www.belem.pa.gov.br/transparencia 04/10/2023


Participantes 4


COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL

PESSOA JURÍDICA: 19.718.729/0001-26

Vencidos 15

Venceu 15 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABÓBORA JACAREZINHO R$120.250,00 R$120.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 AÇAÍ MÉDIO CONGELADO E PASTEURIZADO R$473.720,00 R$473.720,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 TANGERINA R$133.400,00 R$0,00
4 POLPA DE ABACAXI R$216.320,00 R$216.320,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 POLPA DE GOIABA R$264.440,00 R$264.440,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 MAMÃO PAPAYA R$942.450,00 R$942.450,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 MANGA BACURI R$199.500,00 R$0,00
8 MELANCIA R$506.940,00 R$506.940,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 MACAXEIRA R$185.490,00 R$185.490,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 LIMÃO TAHITI R$83.100,00 R$83.100,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 LARANJA R$616.200,00 R$616.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 JAMBU R$179.242,00 R$179.242,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL R$96.354,00 R$0,00
14 FARINHA DE MANDIOCA SEM CORANTE SECA MEDIA R$59.490,00 R$0,00
15 CARIRU R$73.248,00 R$73.248,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 COUVE R$95.160,00 R$95.160,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 CHICÓRIA R$4.347,10 R$4.347,10 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 COENTRO R$108.000,00 R$108.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 BATATA DOCE ROXA R$5.680,00 R$0,00
20 BANANA PRATA R$1.223.850,00 R$1.223.850,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$5.587.181,10 R$5.092.757,10 -8,85% do valor de referência

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF

PESSOA JURÍDICA: 11.885.783/0001-54

Vencidos 5

Venceu 5 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABÓBORA JACAREZINHO R$120.250,00 R$120.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 TANGERINA R$133.400,00 R$0,00
3 POLPA DE GOIABA R$264.440,00 R$0,00
4 MAMÃO PAPAYA R$942.450,00 R$0,00
5 MANGA BACURI R$199.500,00 R$0,00
6 MELANCIA R$506.940,00 R$506.940,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 MACAXEIRA R$185.490,00 R$0,00
8 LIMÃO TAHITI R$83.100,00 R$0,00
9 LARANJA R$616.200,00 R$616.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 JAMBU R$179.242,00 R$0,00
11 FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL R$96.354,00 R$96.354,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 FARINHA DE MANDIOCA SEM CORANTE SECA MEDIA R$59.490,00 R$0,00
13 CARIRU R$73.248,00 R$0,00
14 COUVE R$95.160,00 R$0,00
15 CHICÓRIA R$4.347,10 R$0,00
16 COENTRO R$108.000,00 R$0,00
17 BATATA DOCE ROXA R$5.680,00 R$0,00
18 BANANA PRATA R$1.223.850,00 R$1.223.850,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 AÇAÍ MÉDIO CONGELADO E PASTEURIZADO R$473.720,00 R$0,00
20 POLPA DE ABACAXI R$216.320,00 R$0,00
TOTAIS R$5.587.181,10 R$2.563.594,00 -54,12% do valor de referência

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE MARITUBA

PESSOA JURÍDICA: 43.683.105/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABÓBORA JACAREZINHO R$120.250,00 R$0,00
2 AÇAÍ MÉDIO CONGELADO E PASTEURIZADO R$473.720,00 R$0,00
3 BANANA PRATA R$1.223.850,00 R$0,00
4 BATATA DOCE ROXA R$5.680,00 R$0,00
5 COENTRO R$108.000,00 R$0,00
6 CHICÓRIA R$4.347,10 R$0,00
7 COUVE R$95.160,00 R$0,00
8 CARIRU R$73.248,00 R$0,00
9 FARINHA DE MANDIOCA SEM CORANTE SECA MEDIA R$59.490,00 R$0,00
10 FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL R$96.354,00 R$0,00
11 JAMBU R$179.242,00 R$0,00
12 LARANJA R$616.200,00 R$0,00
13 LIMÃO TAHITI R$83.100,00 R$0,00
14 MACAXEIRA R$185.490,00 R$0,00
15 MELANCIA R$506.940,00 R$0,00
16 MANGA BACURI R$199.500,00 R$0,00
17 MAMÃO PAPAYA R$942.450,00 R$0,00
18 POLPA DE GOIABA R$264.440,00 R$0,00
19 POLPA DE ABACAXI R$216.320,00 R$0,00
20 TANGERINA R$133.400,00 R$133.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$5.587.181,10 R$133.400,00 -97,61% do valor de referência

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BELÉM- COOP BELÉM

PESSOA JURÍDICA: 47.450.563/0001-45

Vencidos 6

Venceu 6 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABÓBORA JACAREZINHO R$120.250,00 R$0,00
2 TANGERINA R$133.400,00 R$0,00
3 BANANA PRATA R$1.223.850,00 R$1.223.850,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 BATATA DOCE ROXA R$5.680,00 R$5.680,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 COENTRO R$108.000,00 R$0,00
6 CHICÓRIA R$4.347,10 R$0,00
7 COUVE R$95.160,00 R$0,00
8 CARIRU R$73.248,00 R$0,00
9 FARINHA DE MANDIOCA SEM CORANTE SECA MEDIA R$59.490,00 R$0,00
10 FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL R$96.354,00 R$0,00
11 JAMBU R$179.242,00 R$0,00
12 LARANJA R$616.200,00 R$616.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 LIMÃO TAHITI R$83.100,00 R$0,00
14 MACAXEIRA R$185.490,00 R$0,00
15 MELANCIA R$506.940,00 R$506.940,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 MANGA BACURI R$199.500,00 R$199.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 MAMÃO PAPAYA R$942.450,00 R$942.450,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 POLPA DE GOIABA R$264.440,00 R$0,00
19 POLPA DE ABACAXI R$216.320,00 R$0,00
20 AÇAÍ MÉDIO CONGELADO E PASTEURIZADO R$473.720,00 R$0,00
TOTAIS R$5.587.181,10 R$3.494.620,00 -37,45% do valor de referência

Itens 28


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABÓBORA JACAREZINHO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 25.000 R$4,81 R$120.250,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$120.250,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ABÓBORA JACAREZINHO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 25.000 R$4,81 R$120.250,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$120.250,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 AÇAÍ MÉDIO CONGELADO E PASTEURIZADO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 26.000 R$18,22 R$473.720,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$473.720,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 BANANA PRATA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 205.000 R$5,97 R$1.223.850,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BELÉM- COOP BELÉM pelo valor de R$1.223.850,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 BANANA PRATA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 205.000 R$5,97 R$1.223.850,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$1.223.850,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 BANANA PRATA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 205.000 R$5,97 R$1.223.850,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$1.223.850,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 BATATA DOCE ROXA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$5,68 R$5.680,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BELÉM- COOP BELÉM pelo valor de R$5.680,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 COENTRO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.000 R$21,60 R$108.000,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$108.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 CHICÓRIA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 290 R$14,99 R$4.347,10

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$4.347,10

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 COUVE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 6.000 R$15,86 R$95.160,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$95.160,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 CARIRU QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.800 R$15,26 R$73.248,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$73.248,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 FARINHA DE MANDIOCA SEM CORANTE SECA MEDIA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.000 R$6,61 R$59.490,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.300 R$18,18 R$96.354,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$96.354,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 JAMBU QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 11.800 R$15,19 R$179.242,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$179.242,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 LARANJA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 130.000 R$4,74 R$616.200,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$616.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 LARANJA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 130.000 R$4,74 R$616.200,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BELÉM- COOP BELÉM pelo valor de R$616.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 LARANJA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 130.000 R$4,74 R$616.200,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$616.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 LIMÃO TAHITI QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 15.000 R$5,54 R$83.100,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$83.100,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 MACAXEIRA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 40.500 R$4,58 R$185.490,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$185.490,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 MELANCIA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 142.000 R$3,57 R$506.940,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$506.940,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 MELANCIA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 142.000 R$3,57 R$506.940,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BELÉM- COOP BELÉM pelo valor de R$506.940,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 MELANCIA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 142.000 R$3,57 R$506.940,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$506.940,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 MANGA BACURI QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 35.000 R$5,70 R$199.500,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BELÉM- COOP BELÉM pelo valor de R$199.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 MAMÃO PAPAYA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 103.000 R$9,15 R$942.450,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$942.450,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 MAMÃO PAPAYA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 103.000 R$9,15 R$942.450,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BELÉM- COOP BELÉM pelo valor de R$942.450,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 POLPA DE GOIABA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 22.000 R$12,02 R$264.440,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$264.440,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 POLPA DE ABACAXI QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 13.000 R$16,64 R$216.320,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL pelo valor de R$216.320,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 TANGERINA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000 R$6,67 R$133.400,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE MARITUBA pelo valor de R$133.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1.901.690 R$253,50 R$11.343.861,10 R$11.284.371,10


Contratos 2


Contrato nº 030/2023-COOP BELÉM

R$1.110.580,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

CONTRATADO

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BELÉM- COOP BELÉM 47.450.563/0001-45


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/12/2023

FIM
10/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 029/2023

R$3.709.567,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

CONTRATADO

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL 19.718.729/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/12/2023

FIM
10/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação