Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2023- SEMTRAS
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 044/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2023 09:30
Publicação: 09/10/2023 09:06
Homologação: 20/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/05/2024 13:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/10/2023 14:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/10/2023 14:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/10/2023 14:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2023 14:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/10/2023 09:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/10/2023 09:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/10/2023 09:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/10/2023 09:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/05/2024 13:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/10/2023 09:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/10/2023 09:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/10/2023 09:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da união Seção 3 / nº. 190 / pag. 371 | 04/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO XIV/ N° 3345/ PÁGINA 92 | 04/10/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 04/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | R$62.387,00 | R$36.500,00 | VENCEDOR -41,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.387,00 | R$36.500,00 | -41,49% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.247,74 | R$62.387,00 | Lote vencido por S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA pelo valor de R$36.500,00-41,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$1.247,74 | R$62.387,00 | R$36.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA 34.623.926/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
14/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos