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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2023
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 093/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2023 09:00
Publicação: 05/10/2023 13:00
Homologação: 16/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/11/2023 13:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ENCERRAMENTO | 17/11/2023 13:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/11/2023 13:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2023 13:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2023 09:42 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/10/2023 12:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2023 12:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/10/2023 12:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/10/2023 09:43 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO EDUCAÇÃO | 05/10/2023 12:50 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/11/2023 13:42 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2023 09:45 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 05/10/2023 12:42 |
| 14 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSO, CONTRARRAZÃO E DECISÃO | 17/11/2023 13:48 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/10/2023 12:41 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 05/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 191 PAG. 145 | 05/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3346, ANO XIV. | 05/10/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 05/10/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/10/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 05/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMIONETE CABINE DUPLA-DIESEL - VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA DE 170 CV ACIMA, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE 6 VELOCIDADES ACIMA, AIRBAG PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO, AIRBAGS LATERAIS PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO (CABEÇA E TÓRAX) ,SISTEMAS DE FRENAGEM ABS, BAS, EBD E RBS, PNEUS DE USO MISTO 245/65 R 17 ACIMA,TANQUE DE COMBUSTIVEL 75 LITROS ACIMA, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, RODAS DE LIGA LEVE ARO 17 ACIMA, COM SOM BÁSICO, COR BRANCA. | R$267.300,00 | R$235.000,00 | VENCEDOR -12,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$267.300,00 | R$235.000,00 | -12,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMIONETE CABINE DUPLA-DIESEL - VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA DE 170 CV ACIMA, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE 6 VELOCIDADES ACIMA, AIRBAG PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO, AIRBAGS LATERAIS PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO (CABEÇA E TÓRAX) ,SISTEMAS DE FRENAGEM ABS, BAS, EBD E RBS, PNEUS DE USO MISTO 245/65 R 17 ACIMA,TANQUE DE COMBUSTIVEL 75 LITROS ACIMA, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, RODAS DE LIGA LEVE ARO 17 ACIMA, COM SOM BÁSICO, COR BRANCA. | VEÍCULO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$267.300,00 | R$267.300,00 | Lote vencido por CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$235.000,00-12,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$267.300,00 | R$267.300,00 | R$235.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA 35.741.144/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2023
FIM
20/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF