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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022
071851 - SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB
Nº do Processo Administrativo: 2023002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2023 12:00
Publicação: 05/10/2023 14:12
Homologação: 15/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 06/10/2023 09:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/10/2023 09:38 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 06/10/2023 10:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2023 09:38 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 06/10/2023 10:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/10/2023 09:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2023 10:18 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 06/10/2023 09:57 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 06/10/2023 09:53 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://santarem.pa.gov.br/ | 05/10/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO – TIPO SPLIT, CLASSIFICAÇÃO A DE ENERGIA (SELO PROCEL) CAPACIDADE DE 60.000BTU/H FRIO 220V E FLUÍDO REFRIGERANTE ECOLÓGICO R-410 NÃO INFLÁVEL, ATÓXICO E QUE NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. | R$56.222,56 | R$0,00 | |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO – TIPO SPLIT, CLASSIFICAÇÃO A DE ENERGIA (SELO PROCEL) CAPACIDADE DE 24.000BTU/H FRIO 220V E FLUÍDO REFRIGERANTE ECOLÓGICO R-410 NÃO INFLAMAVEL, ATÓXICO E QUE NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. | R$24.084,36 | R$38.950,00 | VENCEDOR 61,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.306,92 | R$38.950,00 | -51,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO – TIPO SPLIT, CLASSIFICAÇÃO A DE ENERGIA (SELO PROCEL) CAPACIDADE DE 60.000BTU/H FRIO 220V E FLUÍDO REFRIGERANTE ECOLÓGICO R-410 NÃO INFLÁVEL, ATÓXICO E QUE NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. | R$56.222,56 | R$17.810,00 | VENCEDOR -68,32% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO – TIPO SPLIT, CLASSIFICAÇÃO A DE ENERGIA (SELO PROCEL) CAPACIDADE DE 24.000BTU/H FRIO 220V E FLUÍDO REFRIGERANTE ECOLÓGICO R-410 NÃO INFLAMAVEL, ATÓXICO E QUE NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. | R$24.084,36 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$80.306,92 | R$17.810,00 | -77,82% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO – TIPO SPLIT, CLASSIFICAÇÃO A DE ENERGIA (SELO PROCEL) CAPACIDADE DE 60.000BTU/H FRIO 220V E FLUÍDO REFRIGERANTE ECOLÓGICO R-410 NÃO INFLÁVEL, ATÓXICO E QUE NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$14.055,64 | R$56.222,56 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$17.810,00-68,32% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO – TIPO SPLIT, CLASSIFICAÇÃO A DE ENERGIA (SELO PROCEL) CAPACIDADE DE 24.000BTU/H FRIO 220V E FLUÍDO REFRIGERANTE ECOLÓGICO R-410 NÃO INFLAMAVEL, ATÓXICO E QUE NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$6.021,09 | R$24.084,36 | Lote vencido por EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA – ME pelo valor de R$38.950,0061,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$20.076,73 | R$80.306,92 | R$56.760,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071851 - SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB
EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA – ME 26.587.635/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2023
FIM
04/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071851 - SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB
N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA 35.946.280/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2023
FIM
04/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF