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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2023-006 SECMA
064246 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Nº do Processo Administrativo: 0951/2023 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: RUA GONÇALVES DIAS, 400 CENTRO - SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2023 09:00
Publicação: 10/10/2023 10:53
Homologação: 05/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 10/10/2023 10:45 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL | 10/10/2023 10:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2023 10:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/10/2023 10:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/10/2023 11:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2023 10:50 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 10/10/2023 10:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 10/10/2023 10:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3347 - PÁG. 100 | 06/10/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 10/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA CESAR BRASIL, N 224, CENTRO DE RONDON DO PARÁ, CARACTERÍSTICAS: 08 SALAS, 03 BANHEIROS, ENTRADA PARA GARAGEM TOTALIZANDO 280M2 | R$31.476,00 | R$31.476,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.476,00 | R$31.476,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA CESAR BRASIL, N 224, CENTRO DE RONDON DO PARÁ, CARACTERÍSTICAS: 08 SALAS, 03 BANHEIROS, ENTRADA PARA GARAGEM TOTALIZANDO 280M2 | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.623,00 | R$31.476,00 | Lote vencido por EMERSON FAGUNDES GALVÃO pelo valor de R$31.476,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.623,00 | R$31.476,00 | R$31.476,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064246 - FEDMA - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
EMERSON FAGUNDES GALVÃO 238.976.002-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2023
FIM
08/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF