Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 082/2023/CPL
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 26.735/2023-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/10/2023 09:00

Publicação: 10/10/2023 10:51

Homologação: 10/11/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA 22/11/2023 11:53
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 13/11/2023 09:23
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 13/11/2023 09:24
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 13/11/2023 09:24
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 13/11/2023 09:24
6 EDITAL EDITAL 10/10/2023 10:41
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVAS 10/10/2023 10:41
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 10/10/2023 10:42
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 10/10/2023 10:44
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ESCLARECIMENTOS 22/11/2023 12:01
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 13/11/2023 09:23
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/10/2023 10:42
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 10/10/2023 10:40
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 10/10/2023 10:42


Publicidades 17


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - Seção 3; N° 195 - Aviso de Licitação - Página 339 11/10/2023
2 Diário Oficial da União DOU - Seção 3; N° 216 - Página 303 - Extrato de Homologação. 14/11/2023
3 Diário Oficial da União DOU - Seção 3; N° 216 - Página 303 - Extrato de Ata de Registro de Preços. 14/11/2023
4 Diário Oficial do Estado IOEPA N° 35.572 - Página 98 - Aviso de Abertura de Licitação - Protocolo: 996121 11/10/2023
5 Diário Oficial do Estado IOEPA N° 35.617 - Página 175 - Protocolo: 1012556 - Extrato de Homologação. 22/11/2023
6 Diário Oficial do Estado IOEPA N° 35.617 - Página 175 - Protocolo: 1012558 - Extrato de Ata de Registro de Preços. 22/11/2023
7 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XIV I N° 3350 - Aviso de Abertura de Licitação - Código Identificador: FC4D2BD4 - Páginas 87 e 88. 11/10/2023
8 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XIV I N° 3372 - Código Identificador: 6A5F49DC - Página 44 - Extrato de Homologação. 14/11/2023
9 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XIV I N° 3372 - Código Identificador: C62E5E48 - Página 44 - Extrato de Ata de Registro de Preços. 14/11/2023
10 Mural Físico Quadro de Avisos da Coordenação Permanente de Licitação - CPL. 11/10/2023
11 Mural Físico Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS. 11/10/2023
12 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Abertura de Licitação 11/10/2023
13 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Homologação. 22/11/2023
14 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Ata de Registro de Preços. 22/11/2023
15 Site COMPRASNET - site www.gov.br/compras/pt-br/ 11/10/2023
16 Site TCM-PA - Portal do Jurisdicionado: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes 11/10/2023
17 Portal da Transparência https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjExMTI1MTMwNVBQUA==&clean=false 11/10/2023


Participantes 1


GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.687.304/0001-67

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE UNICO DE AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS R$274.017,60 R$214.876,80 VENCEDOR
-21,58% do valor de referência
TOTAIS R$274.017,60 R$214.876,80 -21,58% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE UNICO DE AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FEIJÃO CARIOCA (PACOTE COM 1KG) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$9,37 R$10.119,60
2 SAL LIGHT (1KG) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$27,88 R$30.110,40
3 MACARRÃO INTEGRAL (PACOTE COM 500G) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$8,75 R$9.450,00
4 AÇUCAR ORGANICO (PACOTE COM 1KG) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$7,62 R$8.229,60
5 CAFÉ EM PÓ A VÁCUO TORRADO E MOIDO (PACOTE COM 500G) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$17,08 R$18.446,40
6 LEITE DESNATADO LIQUIDO (1 LITRO) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$7,73 R$8.348,40
7 MANTEIGA SEM SAL (POTE COM 250 G) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$10,44 R$11.275,20
8 TORRADA INTEGRAL (PACOTE COM 160 G) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$6,50 R$7.020,00
9 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL (1KG) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$12,50 R$13.500,00
10 FARINHA DE LINHAÇA (1 KG) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$22,20 R$23.976,00
11 FUBÁ DE MILHO (1KG) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$4,43 R$4.784,40
12 AVEIA EM FLOCOS (PACOTE COM 200G) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$8,26 R$8.920,80
13 CASTANHA DO PARÁ (500 G) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$54,83 R$59.216,40
14 OVOS DE GALINHA (CARTELA COM 12 UNIDADES) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$12,44 R$13.435,20
15 AZEITE DE OLIVIA (GARRAFA COM 500 ML) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$35,50 R$38.340,00
16 ARROZ INTEGRAL (PACOTE COM 1KG) UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080 R$8,19 R$8.845,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

17.280 R$253,72 R$274.017,60


Contratos 1


Contrato nº 101/2024-FMS/PMM

R$214.876,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA 03.687.304/0001-67


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação