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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 082/2023/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 26.735/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2023 09:00
Publicação: 10/10/2023 10:51
Homologação: 10/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA | 22/11/2023 11:53 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/11/2023 09:23 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/11/2023 09:24 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/11/2023 09:24 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2023 09:24 |
6 | EDITAL | EDITAL | 10/10/2023 10:41 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 10/10/2023 10:41 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/10/2023 10:42 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 10/10/2023 10:44 |
10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS | 22/11/2023 12:01 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/11/2023 09:23 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2023 10:42 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/10/2023 10:40 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/10/2023 10:42 |
Publicidades 17
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 195 - Aviso de Licitação - Página 339 | 11/10/2023 |
2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 216 - Página 303 - Extrato de Homologação. | 14/11/2023 |
3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 216 - Página 303 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 14/11/2023 |
4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.572 - Página 98 - Aviso de Abertura de Licitação - Protocolo: 996121 | 11/10/2023 |
5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.617 - Página 175 - Protocolo: 1012556 - Extrato de Homologação. | 22/11/2023 |
6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.617 - Página 175 - Protocolo: 1012558 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 22/11/2023 |
7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3350 - Aviso de Abertura de Licitação - Código Identificador: FC4D2BD4 - Páginas 87 e 88. | 11/10/2023 |
8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3372 - Código Identificador: 6A5F49DC - Página 44 - Extrato de Homologação. | 14/11/2023 |
9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3372 - Código Identificador: C62E5E48 - Página 44 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 14/11/2023 |
10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Coordenação Permanente de Licitação - CPL. | 11/10/2023 |
11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS. | 11/10/2023 |
12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Abertura de Licitação | 11/10/2023 |
13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Homologação. | 22/11/2023 |
14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 22/11/2023 |
15 | Site | COMPRASNET - site www.gov.br/compras/pt-br/ | 11/10/2023 |
16 | Site | TCM-PA - Portal do Jurisdicionado: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes | 11/10/2023 |
17 | Portal da Transparência | https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjExMTI1MTMwNVBQUA==&clean=false | 11/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE UNICO DE AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS | R$274.017,60 | R$214.876,80 | VENCEDOR -21,58% do valor de referência |
TOTAIS | R$274.017,60 | R$214.876,80 | -21,58% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO DE AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 16
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | FEIJÃO CARIOCA (PACOTE COM 1KG) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$9,37 | R$10.119,60 |
2 | SAL LIGHT (1KG) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$27,88 | R$30.110,40 |
3 | MACARRÃO INTEGRAL (PACOTE COM 500G) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$8,75 | R$9.450,00 |
4 | AÇUCAR ORGANICO (PACOTE COM 1KG) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$7,62 | R$8.229,60 |
5 | CAFÉ EM PÓ A VÁCUO TORRADO E MOIDO (PACOTE COM 500G) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$17,08 | R$18.446,40 |
6 | LEITE DESNATADO LIQUIDO (1 LITRO) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$7,73 | R$8.348,40 |
7 | MANTEIGA SEM SAL (POTE COM 250 G) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$10,44 | R$11.275,20 |
8 | TORRADA INTEGRAL (PACOTE COM 160 G) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$6,50 | R$7.020,00 |
9 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL (1KG) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$12,50 | R$13.500,00 |
10 | FARINHA DE LINHAÇA (1 KG) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$22,20 | R$23.976,00 |
11 | FUBÁ DE MILHO (1KG) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$4,43 | R$4.784,40 |
12 | AVEIA EM FLOCOS (PACOTE COM 200G) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$8,26 | R$8.920,80 |
13 | CASTANHA DO PARÁ (500 G) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$54,83 | R$59.216,40 |
14 | OVOS DE GALINHA (CARTELA COM 12 UNIDADES) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$12,44 | R$13.435,20 |
15 | AZEITE DE OLIVIA (GARRAFA COM 500 ML) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$35,50 | R$38.340,00 |
16 | ARROZ INTEGRAL (PACOTE COM 1KG) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.080 | R$8,19 | R$8.845,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.280 | R$253,72 | R$274.017,60 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF