Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/PMS/2023
000143 - SAPUCAIA
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Nº do Processo Administrativo: 037/PMS/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA DÁLIA, Nº 77, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA ANULADA

Abertura: 01/11/2023 15:00

Publicação: 17/10/2023 14:52

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL TP 17/10/2023 14:42
2 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA 27/10/2023 15:38
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/10/2023 14:41
4 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/10/2023 14:43
5 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 17/10/2023 14:44
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/10/2023 14:45
7 PESQUISA DE MERCADO PROJETO BÁSICO 17/10/2023 14:44
8 PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). PROJETO BÁSICO 17/10/2023 14:46
9 PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. PROJETO BÁSICO 17/10/2023 14:41


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - Nº 197 - PÁG. 323 17/10/2023
2 Portal da Transparência https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/7209/ 17/10/2023


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$2.513.096,81 R$2.513.096,81

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1 R$2.513.096,81 R$2.513.096,81 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação