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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2023
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 052/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEMSA LOCALIZADO NA AV. MENDONÇA FURTADO Nº2440/ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2023 09:00
Publicação: 17/10/2023 18:04
Homologação: 13/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO, DECLARAÇÕES E ETC | 17/10/2023 18:04 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | 17/10/2023 17:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/10/2023 17:54 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/10/2023 18:05 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/10/2023 17:50 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/10/2023 17:53 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/10/2023 17:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-Seção3-N°126-Pg235 | 17/10/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-0252023-d8a126a0-1105-4a23-8e06-570d6074a000 | 17/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO EM CARRINHO DE ANESTESIA DA MARCA KTK, MODELO SAT 500, Nº 1777 AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA | R$33.030,00 | R$33.030,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.030,00 | R$33.030,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO EM CARRINHO DE ANESTESIA DA MARCA KTK, MODELO SAT 500, Nº 1777 AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$33.030,00 | R$33.030,00 | Lote vencido por VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA–ME pelo valor de R$33.030,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$33.030,00 | R$33.030,00 | R$33.030,00 | |||