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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Processo nº 007/2023/CMA
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 007/2023/CMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITO A AVENIDA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO Nº 84, BAIRRO CENTRO, ANANINDEUA PÁ, EM SUA SEDE ADMINISTRATIVA NO HORÁRIO DE 8H
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2023 08:00
Publicação: 19/10/2023 09:06
Homologação: 04/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 19/10/2023 08:23 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 19/10/2023 09:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2023 08:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/10/2023 08:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/10/2023 09:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/10/2023 08:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/10/2023 08:25 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/10/2023 08:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 24 E 25 - EDIÇÃO 4030 | 31/01/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | WWW.CMA.PA.GOV.BR/LICITACOES | 31/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARLAMENTAR, EM TODAS AS PROPOSIÇÕES, QUE FOREM APRESENTADAS EM PLENÁRIO, ACOMPANHANDO AS FASES E ATOS DO PROCESSO LEGISLATIVO, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE AOS PROJETOS DO PPA, LDO E LOA, ACOMPANHANDO A EVOLUÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO E DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E DEMAIS REPERCUSSÕES NOS REPASSES, EM DUODÉCIMOS, PELO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO; ASSESSORIA ÀS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS , INCLUSIVE PARLAMENTARES DE INQUÉRITO INSTITUÍDAS PELA CMA, NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 201/67; ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO NOS ASSUNTOS QUE ENVOLVAM A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOB REGIME PRÓPRIO E REGIME GERAL | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.000,00 | R$42.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARLAMENTAR, EM TODAS AS PROPOSIÇÕES, QUE FOREM APRESENTADAS EM PLENÁRIO, ACOMPANHANDO AS FASES E ATOS DO PROCESSO LEGISLATIVO, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE AOS PROJETOS DO PPA, LDO E LOA, ACOMPANHANDO A EVOLUÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO E DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E DEMAIS REPERCUSSÕES NOS REPASSES, EM DUODÉCIMOS, PELO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO; ASSESSORIA ÀS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS , INCLUSIVE PARLAMENTARES DE INQUÉRITO INSTITUÍDAS PELA CMA, NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 201/67; ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO NOS ASSUNTOS QUE ENVOLVAM A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOB REGIME PRÓPRIO E REGIME GERAL | TEMPO | 3390350200 - AUDITORIA EXTERNA | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por JOSE GERALDO DE JESUS PAIXAO pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
JOSE GERALDO DE JESUS PAIXAO 122.122.612-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
01/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
JOSE GERALDO DE JESUS PAIXAO 122.122.612-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
01/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
JOSE GERALDO DE JESUS PAIXAO 122.122.612-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
01/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF