Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#1011/2023 FMS
000110 - BRASIL NOVO
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 040/2023 FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA

Abertura: 25/10/2023 09:00

Publicação: 25/10/2023 16:21

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE 25/10/2023 12:25
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/10/2023 13:53
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇOS 25/10/2023 13:45
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 25/10/2023 13:55
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 25/10/2023 14:00
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA 25/10/2023 13:47


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de Contrato e Aviso de Ratificação. Seção 3 - Edição 203 - Pag 262 25/10/2023
2 Diário Oficial do Estado Extrato de Contrato e Aviso de Ratificação. Edição 35.585 - Pag 192 25/10/2023
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Extrato de Contrato e Aviso de Ratificação. - Seção Gerais -Pag 4 25/10/2023
4 Portal da Transparência https://brasilnovo.pa.gov.br/inexigibilidade-no-1011-2023-fms/ 25/10/2023


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO - PA. TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$965,00 R$11.580,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 12 R$965,00 R$11.580,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação