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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação nº 6/2023.16 - SEMASC - DL
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2023.08.03.001-SEMASC-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA, SITUADA À RODOVIA BR-316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2023 10:00
Publicação: 26/10/2023 13:32
Homologação: 25/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 26/10/2023 13:27 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA LOCAÇÃO | 26/10/2023 13:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2023 13:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/10/2023 13:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/10/2023 09:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2023 13:29 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 26/10/2023 13:30 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/10/2023 13:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 170 PAGINA 303 | 05/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO XIV Nº 3325 PAGINA 73 | 05/10/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ | 26/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA JOVELINA MORGADO, Nº 12, BAIRRO: NOVO - CEP 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO CRAS GEDOVAR NAZZARI, VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA JOVELINA MORGADO, Nº 12, BAIRRO: NOVO - CEP 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO CRAS GEDOVAR NAZZARI, VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por JAIME PEREIRA DE BARROS pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
JAIME PEREIRA DE BARROS 059.634.782-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2023
FIM
31/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF