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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#81010/2023
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 81010/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AV CRONGE SILVEIRA -438-CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2023 09:00
Publicação: 26/10/2023 15:09
Homologação: 07/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE | 26/10/2023 15:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/10/2023 15:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 26/10/2023 15:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2023 15:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 26/10/2023 15:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2023 15:24 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/10/2023 15:24 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 26/10/2023 15:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | ADESÃO PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 26/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA DE AUDITÓRIO PARA PESSOAS OBESAS -PO | R$24.800,00 | R$24.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POLTRONA DE AUDITÓRIO | R$1.185.250,00 | R$1.185.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.210.050,00 | R$1.210.050,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA DE AUDITÓRIO | UNIDADE | 4491925200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 550 | R$2.155,00 | R$1.185.250,00 | Lote vencido por FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA pelo valor de R$1.185.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POLTRONA DE AUDITÓRIO PARA PESSOAS OBESAS -PO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 10 | R$2.480,00 | R$24.800,00 | Lote vencido por FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA pelo valor de R$24.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 560 | R$4.635,00 | R$1.210.050,00 | R$1.210.050,00 | |||