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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2023
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 30427/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2023 12:25
Publicação: 06/11/2023 12:02
Homologação: 31/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/11/2023 11:44 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/10/2023 17:25 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 06/11/2023 11:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/10/2023 17:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/11/2023 12:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/10/2023 17:24 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 06/11/2023 11:46 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNCEDOR | 31/10/2023 17:24 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 31/10/2023 17:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Inexigibilidade vinculada no GIIG e portal da transparência. | 01/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS : CURSO DE CAPACITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OBJETIVANDO ANALISAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE INAUGURA UM NOVO SISTEMA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PREVENDO NOVAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E REGRAS PARA CONTRATOS COM O ENTE PÚBLICO, ASSIM COMO ANALISAR OS IMPACTOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SEMPRE COMPARANDO COM O SISTEMA ANTERIOR, ESTRUTURADO PELAS LEIS 8.666/93, 10.520/02 E 12462/11. FORMATO DA AULA: DIVISÃO DO CONTEÚDO EM 5 AULAS EXPOSITIVAS DE 4 HORAS CADA, COM ESPAÇO POSTERIOR PARA DEBATE. TODAS AS AULAS SERÃO MINISTRADAS AO VIVO, PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E SUA EQUIPE VIA PLATAFORMA DIGITAL A SER DISPONIBILIZADA PELO CONTRATADO. BÔNUS – ENTREGA DE 40 LIVROS (MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – 11 EDIÇÃO) DA EDITORA JUSPODIVM. PÚBLICO-ALVO: ATÉ 100 (CEM) SERVIDORES PÚBLICOS (ALUNOS). DATA DAS AULAS E HORÁRIOS: A COMBINAR. CARGA-HORÁRIA: 20 HORAS | R$47.360,00 | R$47.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$47.360,00 | R$47.360,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS : CURSO DE CAPACITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OBJETIVANDO ANALISAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE INAUGURA UM NOVO SISTEMA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PREVENDO NOVAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E REGRAS PARA CONTRATOS COM O ENTE PÚBLICO, ASSIM COMO ANALISAR OS IMPACTOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SEMPRE COMPARANDO COM O SISTEMA ANTERIOR, ESTRUTURADO PELAS LEIS 8.666/93, 10.520/02 E 12462/11. FORMATO DA AULA: DIVISÃO DO CONTEÚDO EM 5 AULAS EXPOSITIVAS DE 4 HORAS CADA, COM ESPAÇO POSTERIOR PARA DEBATE. TODAS AS AULAS SERÃO MINISTRADAS AO VIVO, PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E SUA EQUIPE VIA PLATAFORMA DIGITAL A SER DISPONIBILIZADA PELO CONTRATADO. BÔNUS – ENTREGA DE 40 LIVROS (MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – 11 EDIÇÃO) DA EDITORA JUSPODIVM. PÚBLICO-ALVO: ATÉ 100 (CEM) SERVIDORES PÚBLICOS (ALUNOS). DATA DAS AULAS E HORÁRIOS: A COMBINAR. CARGA-HORÁRIA: 20 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$47.360,00 | R$47.360,00 | Lote vencido por VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - ME pelo valor de R$47.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$47.360,00 | R$47.360,00 | R$47.360,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - ME 13.292.261/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2023
FIM
08/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos