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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2023
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 2023/0821-001-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2023 10:00
Publicação: 01/11/2023 14:29
Homologação: 18/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/02/2024 10:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/02/2024 10:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/02/2024 10:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/02/2024 10:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/11/2023 14:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/11/2023 13:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/11/2023 13:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/11/2023 13:24 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 21/02/2024 10:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/02/2024 10:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTAS | 01/11/2023 13:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/11/2023 13:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/11/2023 13:24 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 01/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/11/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARA | 01/11/2023 |
| 5 | Site | www.bnc.org.br | 01/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 01/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA WEB RESPONSIVA INTEGRADA () | R$987.601,80 | R$786.000,00 | VENCEDOR -20,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$987.601,80 | R$786.000,00 | -20,41% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA WEB RESPONSIVA INTEGRADA () | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$82.300,15 | R$987.601,80 | Lote vencido por DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI-ME pelo valor de R$786.000,00-20,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$82.300,15 | R$987.601,80 | R$786.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI-ME 05.829.307/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI-ME 05.829.307/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF