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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8/2023-00006CMP
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2023-00006CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA, AV. SÔNIA CORTES , QD. 33, LT ESPECIAL, BEIRA RIO II, ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2023 09:00
Publicação: 07/11/2023 12:43
Homologação: 24/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/11/2023 09:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/11/2023 09:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 28/11/2023 09:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2023 09:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 8.2023-00006CMP - DECORAÇÃO NATALINA | 07/11/2023 12:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 07/11/2023 12:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/11/2023 12:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 07/11/2023 12:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO CONCLUSIVO | 28/11/2023 10:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2023 12:27 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 07/11/2023 12:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/11/2023 12:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/11/2023 12:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município de Parauapebas, página 06, nº 555, terça-feira, 07 de novembro de 2023, Publicação do Aviso de Licitação/ Pregão Eletrônico 8/2023-00006CMP. | 07/11/2023 |
| 2 | Mural Físico | Publicação do Aviso de Licitação/ Pregão Eletrônico 8/2023-00006CMP- Quadro de Aviso da CMP. | 07/11/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicação do Aviso de Licitação/ Pregão Eletrônico 8/2023-00006CMP- Site da CMP. | 07/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$151.264,73 | R$117.790,00 | VENCEDOR -22,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$151.264,73 | R$117.790,00 | -22,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ÁRVORE ESTAIADA DE 12 METROS DE ALTURA, COM ESTRELA TRIDIMENSIONAL ILUMINADA NA PONTA (MÍNIMO CINCO PONTAS), MÍNIMO 75 CM DE DISTÂNCIA DAS PONTAS PRINCIPAIS; CONSTITUÍDA NO CENTRO POR UMA ESTRUTURA METÁLICA FIRME E RESISTENTE, QUE SERÁ TODA REVESTIDA COM MANGUEIRA LEDS EM SILICONE FLEXÍVEL, 13 MM BLINDADO, MÍNIMO 30 LEDS POR METRO QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360°, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, COR BRANCO FRIO, CONSTITUÍDO POR BOLAS ARAMADAS COLORIDAS, MÍNIMO 20 UNIDADES COM 45 CM DE DIÂMETRO, MAIS BOLAS REDEMOINHOS COLORIDAS, MÍNIMO 30 UNIDADES COM 35 CM DE DIÂMETRO, ELEMENTOS NATALINOS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3 W, BIVOLT, MATERIAL RESISTENTE A INTEMPÉRIE. USO EXTERNO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 2 | R$26.803,75 | R$53.607,50 |
| 2 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ÁRVORE ESTAIADA DE 11,21 METROS DE ALTURA, COM UMA ESTRELA HEXAGONAL ILUMINADA NA PONTA (ESTRELA DE DAVI), MÍNIMO 70 CM DE DISTÂNCIA DAS PONTAS PRINCIPAIS. A ÁRVORE DEVE TER UMA MÉDIA DE 20 MANGUEIRAS DE LEDS EM SILICONE FLEXÍVEL, COM APROXIMADAMENTE 18,80 METROS CADA UMA, QUE PODERÃO ESTAR FIXAS EM CABOS DE AÇO FORMANDO A COPA DO ENFEITE NATALINO. AS MANGUEIRAS DEVERÃO TER NO MÍNIMO 13 MM BLINDADO, 30 LEDS POR METRO QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360°, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT, POTÊNCIA MÍNIMA DE 3 W, VIDA ÚTIL DE 20.000 H, MATERIAL RESISTENTE A INTEMPÉRIE, COR: BRANCO FRIO. USO EXTERNO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 2 | R$18.000,00 | R$36.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ESTRELA NATALINA EM AÇO, MÍNIMO CINCO PONTAS, DISTÂNCIA MÍNIMA 35 CM (DE UMA PONTA PARA OUTRA), REVESTIDA EM LED BRANCO FRIO, MÍNIMO 50 LEDS, BIVOLT, À PROVA D’ÁGUA. TODA PEÇA DEVERÁ SER LIXADA, PINTADA COM ESMALTE SINTÉTICO NA COR CINZA CLARO E FIXA POR ABRAÇADEIRAS. USO EXTERNO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 5 | R$291,51 | R$1.457,55 |
| 4 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL TIPO PINHEIRO, COR VERDE, ALTURA 1,80 M X 1,0 M LARGURA, 503 GALHOS E 100 ENFEITES APROXIMADAMENTE, COM PISCA-PISCA COLORIDO, MÉDIA DE 200 LÂMPADAS, 110V E ATÉ 08 FUNÇÕES, 15 BOLAS ENFEITE 12 CM VERMELHA MISTA (LISA, FOSCA E OU COM GLITTER), 15 BOLAS ENFEITE 12 CM DOURADA (LISA, FOSCA E OU COM GLITTER), 15 LAÇOS DOURADOS (ALTURA 19 X LARGURA 5 CM X 18 CM), 15 LAÇOS VERMELHOS (ALTURA 19 X LARGURA 5 CM X 18 CM) E DEMAIS COMPONENTES, MÉDIA 2,3 CM ( 6 PINHAS, 6 TAMBORES, 6 CAIXAS DE PRESENTES, 6 SINOS , 6 BENGALAS, 6 LACINHOS E 3 PAPAIS NOÉIS). | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$900,00 | R$900,00 |
| 5 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL TIPO PINHEIRO, COR VERDE, ALTURA 1,50 M X 0,75 M LARGURA, 380 GALHOS E 80 ENFEITES APROXIMADAMENTE, COM PISCA-PISCA COLORIDO, MÉDIA DE 200 LÂMPADAS, 110V E ATÉ 08 FUNÇÕES, 12 BOLAS ENFEITE 12 CM VERMELHA MISTA (LISA, FOSCA E OU COM GLITTER), 12 BOLAS ENFEITE 12 CM DOURADA (LISA, FOSCA E OU COM GLITTER), 10 LAÇOS DOURADOS (19 CM X 5 CM X 18 CM), 10 LAÇOS VERMELHOS (19 CM X 5 CM X 18 CM) E DEMAIS COMPONENTES, MÉDIA 2,3 CM (6 TAMBORES, 6 CAIXAS DE PRESENTES, 6 SINOS, 6 BENGALAS, 6 LACINHOS E 3 PAPAIS NÓEIS) | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$950,00 | R$950,00 |
| 6 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE GUIRLANDA COM CERDA VERDE, FORMATO REDONDO, FEITA EM NYLON OU OUTRO MATERIAL SINTÉTICO, MÍNIMO 35 CM DE DIÂMETRO, DECORADA COM LAÇO NA PARTE SUPERIOR VERMELHO OU DOURADO E COM MATERIAL (LISO, FOSCA, COM GLITTER E OU COM DESENHOS DECORATIVOS), DEVE SER ADORNADO COM UMA MÉDIA DE 8 BOLAS E OUTROS ENFEITES (PAPAI NOEL, TAMBORES, CAIXA DE PRESENTE, ESTRELAS ETC) DISTRIBUÍDOS HARMONIOSAMENTE. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 48 | R$87,16 | R$4.183,68 |
| 7 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CABO FLEXÍVEL ELÉTRICO 2X 1,5 MM², FEITOS COM FIO CONDUTOR EM COBRE QUE ATENDAM AS NBR NM 280 E NM 247-3, ISOLADOS COM CLORETO DE POLIVINILA (PVC), MATERIAL CONDUTOR EM COBRE, TENSÕES NOMINAIS DE 300 A 500 VTS, MATERIAL CERTIFICADO PELO INMETRO. USO EXTERNO. | METRO | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 700 | R$3,38 | R$2.366,00 |
| 8 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE PISCA-PISCA LED FIXO, COR BRANCO FRIO, MÍNIMO 3 METROS, CORDÃO TRANSPARENTE E OU VERDE, À PROVA D’ÁGUA, CONEXÃO MACHO/FÊMEA, POTÊNCIA MÍNIMA 3,5 W, MÍNIMO DE 50 LÂMPADAS LED , BIVOLT. USO EXTERNO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 40 | R$64,67 | R$2.586,80 |
| 9 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE MANGUEIRA LUMINOSA DE LED, 13 MM BLINDADO, EM SILICONE FLEXÍVEL, COM NO MÍNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSIÇÃO HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360°, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT, CONSUMO DE ATÉ 0,3 WATTS O PONTO DE LED POR MINUTO, VIDA ÚTIL DE 20.000 H. MÍNIMOS: 5 CABOS DE LIGAÇÃO, 5 CONECTORES DE EMENDA E 5 TERMINAIS PARA VEDAÇÃO DA MANGUEIRA, MATERIAL RESISTENTE A INTEMPÉRIE - ROLO DE 100 M. COR: BRANCO FRIO. USO EXTERNO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 10 | R$1.104,00 | R$11.040,00 |
| 10 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CASCATA BASTÃO DE LED (NEVE CAINDO), LUZ COR BRANCO FRIO, COM 8 UNIDADES E MÍNIMO 50 CM CADA LEDS, MÍNIMO 27 CM DE DISTÂNCIA DE CADA LED, MEDIDAS MÍNIMAS: FIO DA TOMADA 3 METROS, FIO DA CASCATA 2 METROS, COMPRIMENTO MÍNIMO TOTAL 5 METROS (CASCATA E FIO DA TOMADA), BIVOLT, MÍNIMO 3 W POR LED, À PROVA D’ÁGUA, PARA USO NO EXTERIOR. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 360 | R$66,82 | R$24.055,20 |
| 11 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CORTINA DE LED MEDINDO NO MÍNIMO 3 METROS DE LARGURA X 2 METROS DE ALTURA, COM 300 LEDS OU MAIS, COR BRANCO FRIO COM TOMADA MACHO/FÊMEA, LUZ FIXA OU OSCILANTE, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT, À PROVA D’ÁGUA, PARA USO NO EXTERIOR. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 55 | R$180,00 | R$9.900,00 |
| 12 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CABO FLEXÍVEL ELÉTRICO 2X 2,5 MM², FEITOS COM FIO CONDUTOR EM COBRE QUE ATENDAM AS NBR NM 280 E NM 247-3, ISOLADOS COM CLORETO DE POLIVINILA (PVC), MATERIAL CONDUTOR EM COBRE, TENSÕES NOMINAIS DE 450 A 750 VTS, MATERIAL CERTIFICADO PELO INMETRO. USO EXTERNO. | METRO | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 800 | R$4,37 | R$3.496,00 |
| 13 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE BASTÕES METEORO CASCATA OU TIPO CHUVA EM LED, UNIDADE CONTENDO NO MÍNIMO 8 TUBOS DE LED, COR AMARELA, TAMANHO MÍNIMO 2 METROS X 45 CM DE CUMPRIMENTO, TENSÃO 110/220 V (BIVOLT), À PROVA D’ÁGUA. USO EXTERNO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 10 | R$72,20 | R$722,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.034 | R$48.527,86 | R$151.264,73 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AMORIM BRASIL LTDA 30.341.877/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2023
FIM
12/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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