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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2023-002SEGOV
098454 - SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 7.2023.002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ( ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2023 09:00
Publicação: 07/11/2023 16:30
Homologação: 25/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 07/11/2023 16:08 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 07/11/2023 16:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2023 16:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07/11/2023 16:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/11/2023 16:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/11/2023 16:09 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 07/11/2023 16:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 07/11/2023 16:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 284, Seção 3, nº 204. | 26/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 03, nº 547. | 26/10/2023 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 25/10/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 25/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. TUPINAMBÁ, QD. 49 LT. 02D - PARQUE DOS CARAJÁS, QUE SERÁ UTILIZADA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO ? SEGOV, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | R$306.000,00 | R$306.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$306.000,00 | R$306.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. TUPINAMBÁ, QD. 49 LT. 02D - PARQUE DOS CARAJÁS, QUE SERÁ UTILIZADA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO ? SEGOV, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$25.500,00 | R$306.000,00 | Lote vencido por E. C. E. C ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSERVACOES LTDA pelo valor de R$306.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$25.500,00 | R$306.000,00 | R$306.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098454 - SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
E. C. E. C ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSERVACOES LTDA 12.565.798/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2023
FIM
25/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098454 - SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
E. C. E. C ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSERVACOES LTDA 12.565.798/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2024
FIM
25/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098454 - SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
E. C. E. C ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSERVACOES LTDA 12.565.798/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2024
FIM
25/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF