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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 2/2015-00013 - DO TIPO MELHOR TÉCNICA
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO/SEMS/ADM Nº. 304/2015 DE 23/03/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: valores baseados na tabela do sus
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2015 09:00
Publicação: 01/07/2015 12:24
Homologação: 07/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 28/08/2015 17:46 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 28/08/2015 17:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2015 12:23 |
| 4 | EDITAL | EDITAL - COM CORREÇÃO | 05/08/2015 18:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECOS_22015-00013_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_280815_175625.PDF | 01/07/2015 12:14 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/08/2015 17:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2015 12:22 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 01/07/2015 12:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 29/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 29/06/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 29/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MAPEAMENTO DE RETINA | R$7.272,00 | R$7.272,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO | R$30.850,00 | R$30.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TONOMETRIA | R$8.425,00 | R$8.425,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CERATOMETRIA | R$8.425,00 | R$8.425,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FUNDOSCOPIA | R$8.425,00 | R$8.425,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$93.397,00 | R$93.397,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: TONOMETRIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TONOMETRIA | UNIDADE | - | 2.500 | R$3,37 | R$8.425,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$3,37 | R$8.425,00 | |||
Lote 2: CERATOMETRIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CERATOMETRIA | UNIDADE | - | 2.500 | R$3,37 | R$8.425,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$3,37 | R$8.425,00 | |||
Lote 3: MAPEAMENTO DE RETINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAPEAMENTO DE RETINA | UNIDADE | - | 300 | R$24,24 | R$7.272,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$24,24 | R$7.272,00 | |||
Lote 4: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA | UNIDADE | - | 3.000 | R$10,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$10,00 | R$30.000,00 | |||
Lote 5: BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO | UNIDADE | - | 2.500 | R$12,34 | R$30.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$12,34 | R$30.850,00 | |||
Lote 6: FUNDOSCOPIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUNDOSCOPIA | UNIDADE | - | 2.500 | R$3,37 | R$8.425,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$3,37 | R$8.425,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
A. P. MED. SERVIÇOS LTDA ME 22.315.917/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
A. P. MED. SERVIÇOS LTDA ME 22.315.917/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
26/05/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
A. P. MED. SERVIÇOS LTDA ME 22.315.917/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2015
FIM
31/12/2015