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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 043/2023/PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 202310112-CPL/PMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2023 14:30
Publicação: 17/11/2023 20:37
Homologação: 06/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/12/2023 12:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/12/2023 12:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/12/2023 12:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/12/2023 12:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2023 12:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2023 13:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2023 10:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/11/2023 11:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 17/11/2023 11:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/12/2023 12:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2023 20:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO | 17/11/2023 11:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2023 10:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 17/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 17/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | famep | 17/11/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 17/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 17/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RERFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX - ESPECIFICAÇÃO: CONTENDO O PESO MÍNIMO DE 700G. COMPOSTA DE: ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, 02 PEDAÇOS DE CARNE, (BRANCA OU VERMELHA) DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSAS, SALADAS DIVERSIFICADAS E LEGUMES, ENTREGUE NO LOCAL INDICADO PELA CONTRATANTE, (O TRANSPORTE DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO IMEDIATO, DEVE SER REALIZADO EM VEÍCULO FECHADO, DE MATERIAL ADEQUADO, CONSERVADA A TEMPERATURA DO PRODUTO AO REDOR DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | R$118.980,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR -14,27% do valor de referência |
| 2 | LANCHE-KIT - ESPECIFICAÇÃO: COMPOSTO POR: 01 SANDUICHE NATURAL, 01 FRUTA, 01 BARRA NUTRICIONAL E 01 SUCO DE FRUTAS EM CAIXA 200ML. | R$35.850,00 | R$35.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COTA EXCLUSIVA - SERVIÇO DE COFFEE BREAK - ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LEVE, DO TIPO COFFEE BREAK, REQUERIDA PARA ABERTURA, INTERVALO OU ENCERRAMENTO DE EVENTO INSTITUCIONAL, QUE DEVERÁ SER SERVIDA POR PESSOA. 01 PESSOA = 1UNIDADE CONTENDO: CAFÉ 100 ML LEITE INTEGRAL 100 ML 2 TIPO DE SUCOS 100 ML 1 TIPO DE MINGAU 100ML 4 TIPOS DE SALGADOS SIMPLES OU MINI SANDUÍCHES (MIN. 25G CADA) 1TIPO DE TORTA SALGADA 01 FATIA/UNID. (MIN. 60 G) 1TIPO DE DOCES 01FATIA/UNID.(MIN.60 G) SALADA DE FRUTAS, DISPOSTAS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU FRUTAS CORTADAS (PELO MENOS 2 TIPOS) MÍNIMO 150 GRAMAS GUARDANAPOS DE PAPEL 5 UNID. SACHÊS DE AÇÚCAR 02 UNID. TALHERES DESCARTÁVEIS (01 COLHER, 01FACA E 01 GRAFO) 03 UNID. COPOS DESCARTÁVEIS 03 UNID. (150ML) DEVERÃO SER EVITADOS ALIMENTOS COM EXCESSO DE FRITURAS E ALIMENTOS RICOS EM CREMES. O SERVIÇO DEVERÁ SER FORNECIDO EM MESAS PRÓPRIAS, COM TOLHAS COBRE MANCHA. INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA MESA E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. | R$15.650,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -4,15% do valor de referência |
| 4 | COTA EXCLUSIVA - RERFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX - ESPECIFICAÇÃO: CONTENDO O PESO MÍNIMO DE 700G. COMPOSTA DE: ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, 02 PEDAÇOS DE CARNE, (BRANCA OU VERMELHA) DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSAS, SALADAS DIVERSIFICADAS E LEGUMES, ENTREGUE NO LOCAL INDICADO PELA CONTRATANTE, (O TRANSPORTE DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO IMEDIATO, DEVE SER REALIZADO EM VEÍCULO FECHADO, DE MATERIAL ADEQUADO, CONSERVADA A TEMPERATURA DO PRODUTO AO REDOR DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | R$39.660,00 | R$34.000,00 | VENCEDOR -14,27% do valor de referência |
| 5 | COTA EXCLUSIVA - LANCHE-KIT - ESPECIFICAÇÃO: COMPOSTO POR: 01 SANDUICHE NATURAL, 01 FRUTA, 01 BARRA NUTRICIONAL E 01 SUCO DE FRUTAS EM CAIXA 200ML. | R$11.950,00 | R$11.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE COFFEE BREAK - ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LEVE, DO TIPO COFFEE BREAK, REQUERIDA PARA ABERTURA, INTERVALO OU ENCERRAMENTO DE EVENTO INSTITUCIONAL, QUE DEVERÁ SER SERVIDA POR PESSOA. 01 PESSOA = 1UNIDADE CONTENDO: CAFÉ 100 ML LEITE INTEGRAL 100 ML 2 TIPO DE SUCOS 100 ML 1 TIPO DE MINGAU 100ML 4 TIPOS DE SALGADOS SIMPLES OU MINI SANDUÍCHES (MIN. 25G CADA) 1TIPO DE TORTA SALGADA 01 FATIA/UNID. (MIN. 60 G) 1TIPO DE DOCES 01FATIA/UNID.(MIN.60 G) SALADA DE FRUTAS, DISPOSTAS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU FRUTAS CORTADAS (PELO MENOS 2 TIPOS) MÍNIMO 150 GRAMAS GUARDANAPOS DE PAPEL 5 UNID. SACHÊS DE AÇÚCAR 02 UNID. TALHERES DESCARTÁVEIS (01 COLHER, 01FACA E 01 GRAFO) 03 UNID. COPOS DESCARTÁVEIS 03 UNID. (150ML) DEVERÃO SER EVITADOS ALIMENTOS COM EXCESSO DE FRITURAS E ALIMENTOS RICOS EM CREMES. O SERVIÇO DEVERÁ SER FORNECIDO EM MESAS PRÓPRIAS, COM TOLHAS COBRE MANCHA. INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA MESA E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. | R$46.950,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -4,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$269.040,00 | R$243.800,00 | -9,38% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RERFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX - ESPECIFICAÇÃO: CONTENDO O PESO MÍNIMO DE 700G. COMPOSTA DE: ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, 02 PEDAÇOS DE CARNE, (BRANCA OU VERMELHA) DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSAS, SALADAS DIVERSIFICADAS E LEGUMES, ENTREGUE NO LOCAL INDICADO PELA CONTRATANTE, (O TRANSPORTE DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO IMEDIATO, DEVE SER REALIZADO EM VEÍCULO FECHADO, DE MATERIAL ADEQUADO, CONSERVADA A TEMPERATURA DO PRODUTO AO REDOR DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$19,83 | R$118.980,00 | Lote vencido por R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL pelo valor de R$102.000,00-14,27% do valor de referência |
| 2 | LANCHE-KIT - ESPECIFICAÇÃO: COMPOSTO POR: 01 SANDUICHE NATURAL, 01 FRUTA, 01 BARRA NUTRICIONAL E 01 SUCO DE FRUTAS EM CAIXA 200ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$9,56 | R$35.850,00 | Lote vencido por R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL pelo valor de R$35.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE COFFEE BREAK - ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LEVE, DO TIPO COFFEE BREAK, REQUERIDA PARA ABERTURA, INTERVALO OU ENCERRAMENTO DE EVENTO INSTITUCIONAL, QUE DEVERÁ SER SERVIDA POR PESSOA. 01 PESSOA = 1UNIDADE CONTENDO: CAFÉ 100 ML LEITE INTEGRAL 100 ML 2 TIPO DE SUCOS 100 ML 1 TIPO DE MINGAU 100ML 4 TIPOS DE SALGADOS SIMPLES OU MINI SANDUÍCHES (MIN. 25G CADA) 1TIPO DE TORTA SALGADA 01 FATIA/UNID. (MIN. 60 G) 1TIPO DE DOCES 01FATIA/UNID.(MIN.60 G) SALADA DE FRUTAS, DISPOSTAS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU FRUTAS CORTADAS (PELO MENOS 2 TIPOS) MÍNIMO 150 GRAMAS GUARDANAPOS DE PAPEL 5 UNID. SACHÊS DE AÇÚCAR 02 UNID. TALHERES DESCARTÁVEIS (01 COLHER, 01FACA E 01 GRAFO) 03 UNID. COPOS DESCARTÁVEIS 03 UNID. (150ML) DEVERÃO SER EVITADOS ALIMENTOS COM EXCESSO DE FRITURAS E ALIMENTOS RICOS EM CREMES. O SERVIÇO DEVERÁ SER FORNECIDO EM MESAS PRÓPRIAS, COM TOLHAS COBRE MANCHA. INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA MESA E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$31,30 | R$46.950,00 | Lote vencido por R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL pelo valor de R$45.000,00-4,15% do valor de referência |
| 4 | COTA EXCLUSIVA - RERFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX - ESPECIFICAÇÃO: CONTENDO O PESO MÍNIMO DE 700G. COMPOSTA DE: ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, 02 PEDAÇOS DE CARNE, (BRANCA OU VERMELHA) DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSAS, SALADAS DIVERSIFICADAS E LEGUMES, ENTREGUE NO LOCAL INDICADO PELA CONTRATANTE, (O TRANSPORTE DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO IMEDIATO, DEVE SER REALIZADO EM VEÍCULO FECHADO, DE MATERIAL ADEQUADO, CONSERVADA A TEMPERATURA DO PRODUTO AO REDOR DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$19,83 | R$39.660,00 | Lote vencido por R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL pelo valor de R$34.000,00-14,27% do valor de referência |
| 5 | COTA EXCLUSIVA - LANCHE-KIT - ESPECIFICAÇÃO: COMPOSTO POR: 01 SANDUICHE NATURAL, 01 FRUTA, 01 BARRA NUTRICIONAL E 01 SUCO DE FRUTAS EM CAIXA 200ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$9,56 | R$11.950,00 | Lote vencido por R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL pelo valor de R$11.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COTA EXCLUSIVA - SERVIÇO DE COFFEE BREAK - ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LEVE, DO TIPO COFFEE BREAK, REQUERIDA PARA ABERTURA, INTERVALO OU ENCERRAMENTO DE EVENTO INSTITUCIONAL, QUE DEVERÁ SER SERVIDA POR PESSOA. 01 PESSOA = 1UNIDADE CONTENDO: CAFÉ 100 ML LEITE INTEGRAL 100 ML 2 TIPO DE SUCOS 100 ML 1 TIPO DE MINGAU 100ML 4 TIPOS DE SALGADOS SIMPLES OU MINI SANDUÍCHES (MIN. 25G CADA) 1TIPO DE TORTA SALGADA 01 FATIA/UNID. (MIN. 60 G) 1TIPO DE DOCES 01FATIA/UNID.(MIN.60 G) SALADA DE FRUTAS, DISPOSTAS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU FRUTAS CORTADAS (PELO MENOS 2 TIPOS) MÍNIMO 150 GRAMAS GUARDANAPOS DE PAPEL 5 UNID. SACHÊS DE AÇÚCAR 02 UNID. TALHERES DESCARTÁVEIS (01 COLHER, 01FACA E 01 GRAFO) 03 UNID. COPOS DESCARTÁVEIS 03 UNID. (150ML) DEVERÃO SER EVITADOS ALIMENTOS COM EXCESSO DE FRITURAS E ALIMENTOS RICOS EM CREMES. O SERVIÇO DEVERÁ SER FORNECIDO EM MESAS PRÓPRIAS, COM TOLHAS COBRE MANCHA. INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA MESA E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$31,30 | R$15.650,00 | Lote vencido por R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL pelo valor de R$15.000,00-4,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.000 | R$121,38 | R$269.040,00 | R$243.800,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL 12.443.548/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL 12.443.548/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL 12.443.548/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL 12.443.548/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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