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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 020/2023
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 019/2023-SEMCAT/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2023 09:00
Publicação: 22/12/2023 10:46
Homologação: 17/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 22/12/2023 10:35 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A FINALIDADE DO IMÓVEL | 22/12/2023 10:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/12/2023 10:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/12/2023 10:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 22/12/2023 10:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/12/2023 10:45 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 22/12/2023 10:45 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 22/12/2023 10:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM N°. 4061, PG. 17 E 18. | 20/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia | 20/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR IV, DE ANANINDEUA-PA. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR IV, DE ANANINDEUA-PA. | TEMPO | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por PEDRO ROBERTO DOS SANTOS MIRANDA pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
PEDRO ROBERTO DOS SANTOS MIRANDA 097.447.202-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
03/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
PEDRO ROBERTO DOS SANTOS MIRANDA 097.447.202-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2025
FIM
03/04/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
PEDRO ROBERTO DOS SANTOS MIRANDA 097.447.202-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2024
FIM
03/04/2025