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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2023-101701
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 0107/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, SALA DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01 - CENTRO - BREVES-PA, CEP; 68800-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2023 16:00
Publicação: 21/11/2023 11:07
Homologação: 01/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVANTE ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ETICO PROFISSIONAL DA CONTRATADA | 21/11/2023 10:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2023 10:57 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/11/2023 10:59 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/11/2023 11:33 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/11/2023 10:59 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/11/2023 11:00 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 21/11/2023 11:01 |
| 8 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | REGIME OU ESTATUTO DO CONTRATADO | 21/11/2023 11:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº215, CÓDIGO:05302023111300254 | 13/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 35.606 PROTOCOLO: 1008328 | 13/11/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B8, ECONOMIA | 13/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 13/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL | R$330.120,00 | R$330.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$330.120,00 | R$330.120,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$330.120,00 | R$330.120,00 | Lote vencido por FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA pelo valor de R$330.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$330.120,00 | R$330.120,00 | R$330.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 05.572.870/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2023
FIM
06/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF