Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#66/2023
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2312324/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2023 11:00
Publicação: 21/11/2023 20:57
Homologação: 18/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/12/2023 12:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/12/2023 12:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/12/2023 12:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/12/2023 15:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/11/2023 20:57 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 08/12/2023 20:36 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPECTIVAS DECISÕES | 08/12/2023 20:35 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2023 17:01 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2023 20:51 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 21/11/2023 17:01 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/12/2023 15:41 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2023 17:01 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2023 17:02 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/11/2023 17:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 220 e PAG. 222. | 21/11/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B10. | 21/11/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 21/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGÃO COM CARROCERIA EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA | R$433.650,00 | R$398.000,00 | VENCEDOR -8,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$433.650,00 | R$398.000,00 | -8,22% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGÃO COM CARROCERIA EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$433.650,00 | R$433.650,00 | Lote vencido por RENOVO MOTORS LTDA pelo valor de R$398.000,00-8,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$433.650,00 | R$433.650,00 | R$398.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RENOVO MOTORS LTDA 42.111.920/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2023
FIM
29/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF