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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 032/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, AV. HUMBERTO DE ABREU FRAZÃO, N°326, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE AVEIRO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/12/2023 09:00
Publicação: 21/11/2023 11:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 21/11/2023 11:50 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2023 11:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 21/11/2023 11:49 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | CUMPRIMENTOS DOS REQUISITOS | 18/06/2024 09:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2023 11:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, seção3, Pag.235 | 20/11/2023 |
| 2 | Mural Físico | mural da secretaria municipal da cultura | 20/11/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.aveiro.pa.gov.br | 21/11/2023 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURTA-METRAGEM DOCUMENTÁRIOS (ENTRE 10 A 15 MINUTOS) | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2 | R$25.000,00 | R$50.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CURTÍSSIMA METRAGEM ESTUDANTIL (UM MINUTO) | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 16 | R$600,00 | R$9.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | VÍDEO CLIP (COM IMAGEM DINÂMICA E CENÁRIOS DIVERSOS), UMA MUSICA | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 6 | R$3.000,00 | R$18.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FORMAÇÃO INICIAL EM AUDIOVISUAL-OFERTA DE ITINERÁRIO FORMATIVO COM MÍNIMO ATÉ 4 OFICINAS ENVOLVENDO O PROCESSO REALIZADOR DE AUDIOVISUAL DA IDEIA À DISTRIBUIÇÃO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$8.942,52 | R$8.942,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 25 | R$37.542,52 | R$86.542,52 | R$0,00 | |||