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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2023
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
Nº do Processo Administrativo: 171/2023/FMDS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2023 08:30
Publicação: 21/11/2023 15:00
Homologação: 10/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVAÇÃO | 21/11/2023 14:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2023 14:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/11/2023 14:56 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/11/2023 15:00 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 21/11/2023 14:57 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/11/2023 14:57 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 21/11/2023 14:57 |
| 8 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | DOCUMENTOS | 21/11/2023 14:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 21/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS POR “CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL EM CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.. | R$208.080,00 | R$208.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$208.080,00 | R$208.080,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS POR “CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL EM CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$208.080,00 | R$208.080,00 | Lote vencido por SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA pelo valor de R$208.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$208.080,00 | R$208.080,00 | R$208.080,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA 05.081.187/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2023
FIM
14/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF