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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2023
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8.2023-033PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2023 09:00
Publicação: 21/11/2023 15:22
Homologação: 30/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240047 ASS ASS ASS ASS | 19/02/2024 17:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/02/2024 17:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 19/02/2024 17:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/02/2024 17:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2024 17:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/11/2023 15:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2023 15:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/11/2023 15:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 21/11/2023 15:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2024 16:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2023 15:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2023 15:20 |
| 13 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO DE PARTICIPANTES E RESPECTIVAS DECISÕES | 20/02/2024 11:44 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/11/2023 15:20 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 225, Seção 3, nº 220. | 21/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240047, Página 240, Seção 3, nº 28. | 08/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20240115, Página 170, nº 35748. | 18/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20240845, Página 117, nº 36.061. | 09/12/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 6, nº 565. | 21/11/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Página 7, nº 576. | 05/12/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Página 6, nº 589. | 19/12/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240047, Página 25, nº 635. | 08/02/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20240115, Página 4, nº 657. | 07/03/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20240845, Página 5, nº 869. | 09/12/2024 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 20/11/2023 |
| 12 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 04/12/2023 |
| 13 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 18/12/2023 |
| 14 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240047, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/02/2024 |
| 15 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20240115, publicado no mural de avisos da PMP. | 05/03/2024 |
| 16 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20240845 | 16/10/2024 |
| 17 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 21/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MINIÔNIBUS - 111 KW, CAPACIDADE PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA | R$451.008,36 | R$197.993,04 | VENCEDOR -56,10% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA COM CAPACIDADE DE 9 T - 136 KW., COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. | R$4.429.375,20 | R$1.871.890,56 | VENCEDOR -57,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.880.383,56 | R$2.069.883,60 | -57,59% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA COM CAPACIDADE DE 9 T - 136 KW., COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 144 | R$30.759,55 | R$4.429.375,20 | Lote vencido por ASA COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$1.871.890,56-57,74% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE MINIÔNIBUS - 111 KW, CAPACIDADE PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$37.584,03 | R$451.008,36 | Lote vencido por ASA COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$197.993,04-56,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 156 | R$68.343,58 | R$4.880.383,56 | R$2.069.883,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ASA COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA 30.754.612/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2024
FIM
16/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ASA COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA 30.754.612/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
05/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF