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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#083/2023/FMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/11/5734
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 926832
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2023 09:00
Publicação: 24/11/2023 09:38
Homologação: 22/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 28
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016.2024.FMAS - REMANESCENTE | 02/05/2024 11:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023/FMAS | 27/12/2023 10:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 27/12/2023 10:11 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 12/12/2023 16:41 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/12/2023 16:42 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/12/2023 12:36 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/12/2023 12:37 |
| 8 | DECISÃO QUANTO HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO DOS LICITANTES | DESCISÃO DA PREGOEIRA | 22/12/2023 12:22 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2023 09:33 |
| 10 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 360/2023 FISCAIS DA ARP | 27/12/2023 10:13 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO Nº 436/2023 HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2023 10:15 |
| 12 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PARECER JURÍDICO N° 069.2024 - REMANESCENTE | 02/05/2024 11:26 |
| 13 | JULGAMENTO | PEDIDO DE CANCELAMENTO - DESISTÊNCIA | 02/05/2024 11:15 |
| 14 | JULGAMENTO DO RECURSO | PARECER JURÍDICO N° 435.2023 - ANÁLISE DO RECURSO | 22/12/2023 12:21 |
| 15 | JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | DESPACHO DE ACEITE - REMANESCENTE | 02/05/2024 11:18 |
| 16 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2023 09:33 |
| 17 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/11/2023 09:34 |
| 18 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/11/2023 09:35 |
| 19 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | SOLICITAÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA - ASSINADO | 04/12/2023 09:49 |
| 20 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO N° 002.2024 | 10/01/2024 11:46 |
| 21 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N° 411.2023 | 24/11/2023 09:35 |
| 22 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO N° 105.2024 - REMANESCENTE | 02/05/2024 11:20 |
| 23 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2023 09:36 |
| 24 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ACEITE DA EMPRESA REMANESCENTE | 02/05/2024 11:17 |
| 25 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | CONTRARRAZÃO DO PARTICIPANTE | 21/12/2023 11:20 |
| 26 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO - PARTICIPANTE | 21/12/2023 11:18 |
| 27 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | DESCISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 22/12/2023 12:22 |
| 28 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/11/2023 09:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 223, Página n° 267. | 24/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, N° 35.621, Página n° 167. | 24/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 2.050, página n° 10. | 26/12/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno ECONOMIA B10. | 24/11/2023 |
| 5 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 24/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 24/11/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BÁSICA EMBALADO EM FARDO TRANSPARENTE E RESITENTE, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 3 KG ARROZ AGULHA, 3 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇUCAR TRITURADO, 1 LT DE ÓLEO DE SOJA REFINADO (DE 900ML CADA), 4 LATAS DE SARDINHA EM CONSERVA (DE 125G CADA), 3 PACT DE MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA (DE 500G CADA), 2 UND MARGARINA COM SAL (DE 250G CADA), 4 PACT CAFÉ EM PÓ (DE 250G CADA), 2 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL (DE 400G CADA), 2 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA) (DE 500G CADA), 4 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (DE 200G CADA), 2 PACT DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA (DE 400G CADA), 2 PACT. DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA) (DE 500G CADA), 2 KG DE FARINHA DE MANDIOCA, 1 UND VINAGRE (DE 500 ML CADA), 02 UNID DE MORTADELA (DE 500 G CADA), 1 KG SAL, 02 PACT. DE MASSA PARA MINGAU (DE 230G CADA). ITEM EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP. | R$457.650,00 | R$288.000,00 | PARTICIPANTE -37,07% do valor de referência |
| 2 | KIT CESTA BÁSICA EMBALADO EM FARDO TRANSPARENTE E RESITENTE, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 3 KG ARROZ AGULHA, 3 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇUCAR TRITURADO, 1 LT DE ÓLEO DE SOJA REFINADO (DE 900ML CADA), 4 LATAS DE SARDINHA EM CONSERVA (DE 125G CADA), 3 PACT DE MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA (DE 500G CADA), 2 UND MARGARINA COM SAL (DE 250G CADA), 4 PACT CAFÉ EM PÓ (DE 250G CADA), 2 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL (DE 400G CADA), 2 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA) (DE 500G CADA), 4 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (DE 200G CADA), 2 PACT DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA (DE 400G CADA), 2 PACT. DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA) (DE 500G CADA), 2 KG DE FARINHA DE MANDIOCA, 1 UND VINAGRE (DE 500 ML CADA), 02 UNID DE MORTADELA (DE 500 G CADA), 1 KG SAL, 02 PACT. DE MASSA PARA MINGAU (DE 230G CADA). ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA | R$1.372.950,00 | R$864.000,00 | PARTICIPANTE -37,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.830.600,00 | R$1.152.000,00 | -37,07% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BÁSICA EMBALADO EM FARDO TRANSPARENTE E RESITENTE, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 3 KG ARROZ AGULHA, 3 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇUCAR TRITURADO, 1 LT DE ÓLEO DE SOJA REFINADO (DE 900ML CADA), 4 LATAS DE SARDINHA EM CONSERVA (DE 125G CADA), 3 PACT DE MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA (DE 500G CADA), 2 UND MARGARINA COM SAL (DE 250G CADA), 4 PACT CAFÉ EM PÓ (DE 250G CADA), 2 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL (DE 400G CADA), 2 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA) (DE 500G CADA), 4 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (DE 200G CADA), 2 PACT DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA (DE 400G CADA), 2 PACT. DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA) (DE 500G CADA), 2 KG DE FARINHA DE MANDIOCA, 1 UND VINAGRE (DE 500 ML CADA), 02 UNID DE MORTADELA (DE 500 G CADA), 1 KG SAL, 02 PACT. DE MASSA PARA MINGAU (DE 230G CADA). ITEM EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP. | R$457.650,00 | R$137.250,00 | VENCEDOR -70,01% do valor de referência |
| 2 | KIT CESTA BÁSICA EMBALADO EM FARDO TRANSPARENTE E RESITENTE, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 3 KG ARROZ AGULHA, 3 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇUCAR TRITURADO, 1 LT DE ÓLEO DE SOJA REFINADO (DE 900ML CADA), 4 LATAS DE SARDINHA EM CONSERVA (DE 125G CADA), 3 PACT DE MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA (DE 500G CADA), 2 UND MARGARINA COM SAL (DE 250G CADA), 4 PACT CAFÉ EM PÓ (DE 250G CADA), 2 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL (DE 400G CADA), 2 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA) (DE 500G CADA), 4 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (DE 200G CADA), 2 PACT DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA (DE 400G CADA), 2 PACT. DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA) (DE 500G CADA), 2 KG DE FARINHA DE MANDIOCA, 1 UND VINAGRE (DE 500 ML CADA), 02 UNID DE MORTADELA (DE 500 G CADA), 1 KG SAL, 02 PACT. DE MASSA PARA MINGAU (DE 230G CADA). ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA | R$1.372.950,00 | R$411.750,00 | VENCEDOR -70,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.830.600,00 | R$549.000,00 | -70,01% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BÁSICA EMBALADO EM FARDO TRANSPARENTE E RESITENTE, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 3 KG ARROZ AGULHA, 3 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇUCAR TRITURADO, 1 LT DE ÓLEO DE SOJA REFINADO (DE 900ML CADA), 4 LATAS DE SARDINHA EM CONSERVA (DE 125G CADA), 3 PACT DE MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA (DE 500G CADA), 2 UND MARGARINA COM SAL (DE 250G CADA), 4 PACT CAFÉ EM PÓ (DE 250G CADA), 2 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL (DE 400G CADA), 2 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA) (DE 500G CADA), 4 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (DE 200G CADA), 2 PACT DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA (DE 400G CADA), 2 PACT. DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA) (DE 500G CADA), 2 KG DE FARINHA DE MANDIOCA, 1 UND VINAGRE (DE 500 ML CADA), 02 UNID DE MORTADELA (DE 500 G CADA), 1 KG SAL, 02 PACT. DE MASSA PARA MINGAU (DE 230G CADA). ITEM EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$305,10 | R$457.650,00 | Lote vencido por J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$137.250,00-70,01% do valor de referência |
| 2 | KIT CESTA BÁSICA EMBALADO EM FARDO TRANSPARENTE E RESITENTE, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 3 KG ARROZ AGULHA, 3 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇUCAR TRITURADO, 1 LT DE ÓLEO DE SOJA REFINADO (DE 900ML CADA), 4 LATAS DE SARDINHA EM CONSERVA (DE 125G CADA), 3 PACT DE MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA (DE 500G CADA), 2 UND MARGARINA COM SAL (DE 250G CADA), 4 PACT CAFÉ EM PÓ (DE 250G CADA), 2 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL (DE 400G CADA), 2 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA) (DE 500G CADA), 4 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (DE 200G CADA), 2 PACT DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA (DE 400G CADA), 2 PACT. DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA) (DE 500G CADA), 2 KG DE FARINHA DE MANDIOCA, 1 UND VINAGRE (DE 500 ML CADA), 02 UNID DE MORTADELA (DE 500 G CADA), 1 KG SAL, 02 PACT. DE MASSA PARA MINGAU (DE 230G CADA). ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.500 | R$305,10 | R$1.372.950,00 | Lote vencido por J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$411.750,00-70,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$610,20 | R$1.830.600,00 | R$549.000,00 | |||