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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2023-020-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 6.2023-020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, AVENIDA 14 DE JULHO, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2023 08:00
Publicação: 27/11/2023 08:49
Homologação: 10/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇAO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 27/11/2023 08:39 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 08:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE REFERENCIA | 27/11/2023 08:31 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 27/11/2023 08:50 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/11/2023 08:18 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/11/2023 08:30 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDO | 27/11/2023 08:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE | 09/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 09/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE INEXIGIBILIDADE | 09/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE INEXIGIBILIDADE | 09/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GRANDÃO VAQUEIRO E BANDA EM CRUZEIRO DO SUL | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GRANDÃO VAQUEIRO E BANDA EM CRUZEIRO DO SUL | TEMPO | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por MUSIC SHOWS BARSIL LTDA pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
MUSIC SHOWS BARSIL LTDA 01.397.976/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2023
FIM
30/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF