Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 061/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2023 09:00
Publicação: 24/11/2023 13:24
Homologação: 08/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE AVBERTURA DA SESSÃO | 11/12/2023 09:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO | 11/12/2023 09:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/12/2023 09:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2023 09:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2023 13:03 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 24/11/2023 13:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2023 13:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2023 13:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 24/11/2023 13:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/12/2023 09:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2023 13:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 24/11/2023 13:17 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 24/11/2023 13:20 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/11/2023 13:18 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 24/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 233 PAG. 272 | 24/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3379, ANO XV. | 24/11/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 24/11/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-10 | 24/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 24/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES CASAL | R$99.182,20 | R$96.200,00 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| 2 | DIARIA EM APARTEMNTO SIMPLES TRIPLO | R$106.054,40 | R$105.920,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES SOLTEIRO | R$93.483,00 | R$93.150,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 4 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES DUPLO | R$92.960,00 | R$92.750,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$391.679,60 | R$388.020,00 | -0,93% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES CASAL | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 370 | R$268,06 | R$99.182,20 | Lote vencido por EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES pelo valor de R$96.200,00-3,01% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES DUPLO | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$265,60 | R$92.960,00 | Lote vencido por EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES pelo valor de R$92.750,00-0,23% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES SOLTEIRO | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$207,74 | R$93.483,00 | Lote vencido por EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES pelo valor de R$93.150,00-0,36% do valor de referência |
| 4 | DIARIA EM APARTEMNTO SIMPLES TRIPLO | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$331,42 | R$106.054,40 | Lote vencido por EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES pelo valor de R$105.920,00-0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.490 | R$1.072,82 | R$391.679,60 | R$388.020,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES 50.594.433/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2023
FIM
12/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062431 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL
EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES 50.594.433/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2023
FIM
12/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES 50.594.433/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2023
FIM
05/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES 50.594.433/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2023
FIM
12/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
EVANIA ABADIA FERNANDES NOVAES 50.594.433/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2023
FIM
12/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF