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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2023
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 113/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2023 09:00
Publicação: 27/11/2023 10:59
Homologação: 14/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 12/12/2023 11:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 12/12/2023 11:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/12/2023 11:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/12/2023 08:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2023 10:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 09:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/11/2023 09:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS | 27/11/2023 09:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 18/12/2023 08:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2023 09:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO/COTAÇÃO PRÉVIA | 27/11/2023 09:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2023 09:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 27/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 224 PAG. 308 | 27/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3380, ANO XV. | 27/11/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 27/11/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 27/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 27/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO 50 KG | R$114.613,20 | R$48,97 | VENCEDOR -99,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.613,20 | R$48,97 | -99,96% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO 50 KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$114.613,20 | R$114.613,20 | Lote vencido por CTHT BRASIL pelo valor de R$48,97-99,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$114.613,20 | R$114.613,20 | R$48,97 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062426 - FUNDEB
CTHT BRASIL 35.651.632/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2024
FIM
29/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CTHT BRASIL 35.651.632/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2024
FIM
29/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF