Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 106.2023 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 31.345/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2024 09:00
Publicação: 01/12/2023 09:26
Homologação: 16/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/02/2024 10:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 19/02/2024 10:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/02/2024 09:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2024 09:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2023 09:12 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - RETIFICADO | 05/01/2024 09:18 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA | 05/01/2024 09:35 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2023 09:25 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | PUBLICAÇÕES DE SUSPENSÃO | 12/12/2023 11:06 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/12/2023 09:26 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 01/12/2023 09:26 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 2° PARECER JURIDICO DE REPUBLICAÇÃO | 05/01/2024 09:35 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 19/02/2024 09:39 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 01/12/2023 09:18 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 01/12/2023 09:26 |
| 16 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERENCIA - RETIFICADO | 05/01/2024 09:19 |
| 17 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | CONTRARRAZÕES | 19/02/2024 13:33 |
| 18 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 19/02/2024 13:32 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2023 09:18 |
| 20 | TERMO DE SUSPENSÃO | SUSPENSÃO | 12/12/2023 11:06 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 30/11/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE SUSPENSÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 12/12/2023 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 28/12/2023 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 19/02/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, N° 228, PAG: 289, SEÇÃO 3 | 01/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, N° 246, PAG: 426, SEÇÃO 3 | 28/12/2023 |
| 7 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DOU, N° 33, PAG: 234, SEÇÃO 3 | 19/02/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.629, PAG: 172, PROTOCOLO: 1016677 | 30/11/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - IOEPA, N° 35.640, PAG: 203, PROTOCOLO: 1022074 | 12/12/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.662, PAG: 97, PROTOCOLO: 1027544 | 28/12/2023 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.715, PAG: 128, PROTOCOLO: 1041751 | 19/02/2024 |
| 12 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3383, PAG: 84, CODIGO IDENTIFICADOR: FF873F36 | 30/11/2023 |
| 13 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3402, PAG: 64, CODIGO IDENTIFICADOR: DC4007CA | 28/12/2023 |
| 14 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - FAMEP, N° 3391, PAG: 49 E 50, CODIGO IDENTIFICADOR: 4F640D0F | 12/12/2023 |
| 15 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3437, PAG: 56, CODIGO IDENTIFICADOR: E53D1079 | 19/02/2024 |
| 16 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 30/11/2023 |
| 17 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 30/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS –ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA | R$4.356.038,16 | R$4.347.799,92 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.356.038,16 | R$4.347.799,92 | -0,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS MÉDICOS –ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS –ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA | TEMPO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 12 | R$363.003,18 | R$4.356.038,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$363.003,18 | R$4.356.038,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ORTO TRAUMA LTDA 24.332.415/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2024
FIM
19/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2025
FIM
19/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF