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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#086/2023
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/10/5310
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2023 09:00
Publicação: 01/12/2023 12:02
Homologação: 09/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 19
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 | 23/01/2024 10:44 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DO FORNECEDOR | 04/01/2024 08:30 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/12/2023 12:39 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 04/01/2024 08:29 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/01/2024 08:30 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2024 10:55 |
7 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2023 10:51 |
8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 093/2024 FISCAIS DA ARP | 23/01/2024 12:09 |
9 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/01/2024 08:32 |
10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2023 10:51 |
11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/12/2023 10:52 |
12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 01/12/2023 10:54 |
13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 002/2024 HOMOLOGAÇÃO | 23/01/2024 10:29 |
14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 014/2024 | 23/01/2024 10:31 |
15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 416-2023 MINUTA DE EDITAL | 01/12/2023 10:54 |
16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 01/12/2023 10:55 |
17 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSO DE PARTICIPANTE | 04/01/2024 08:37 |
18 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO DA PREGOEIRA | 04/01/2024 08:31 |
19 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 01/12/2023 10:55 |
Publicidades 9
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, Edição nº 228, Seção 3, Página: 288 | 01/12/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial nº 35.631, Página: 118 | 01/12/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | Extrato do Termo de Adjudicação; Term de Homologação - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.058, Página: 6 | 09/01/2024 |
4 | Diário Oficial do Município | Termo de Julgamento - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.060, Página: 5 | 11/01/2024 |
5 | Diário Oficial do Município | Portaria nº 093/2024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.061, Página: 5 | 12/01/2024 |
6 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.062, Página: 7 | 15/01/2024 |
7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 01/12/2023 |
8 | Site | Aviso de Licitação - www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 01/12/2023 |
9 | Portal da Transparência | Edital - https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-086-2023-srp/ | 01/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M | R$280.950,00 | R$0,00 | |
2 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$59.850,00 | R$30.600,00 | VENCEDOR -48,87% do valor de referência |
3 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M | R$880.340,00 | R$0,00 | |
4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M | R$847.700,00 | R$0,00 | |
5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. | R$185.720,00 | R$0,00 | |
6 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M | R$476.575,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.731.135,00 | R$30.600,00 | -98,88% do valor de referência |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M | R$280.950,00 | R$171.000,00 | VENCEDOR -39,14% do valor de referência |
2 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$59.850,00 | R$0,00 | |
3 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M | R$880.340,00 | R$637.800,00 | VENCEDOR -27,55% do valor de referência |
4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M | R$847.700,00 | R$582.500,00 | VENCEDOR -31,28% do valor de referência |
5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. | R$185.720,00 | R$109.000,00 | VENCEDOR -41,31% do valor de referência |
6 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M | R$476.575,00 | R$330.000,00 | VENCEDOR -30,76% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.731.135,00 | R$1.830.300,00 | -32,98% do valor de referência |
Itens 6
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2.000 | R$92,86 | R$185.720,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA pelo valor de R$109.000,00-41,31% do valor de referência |
2 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2.500 | R$112,38 | R$280.950,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA pelo valor de R$171.000,00-39,14% do valor de referência |
3 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2.500 | R$190,63 | R$476.575,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA pelo valor de R$330.000,00-30,76% do valor de referência |
4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2.500 | R$339,08 | R$847.700,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA pelo valor de R$582.500,00-31,28% do valor de referência |
5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2.000 | R$440,17 | R$880.340,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA pelo valor de R$637.800,00-27,55% do valor de referência |
6 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 9.000 | R$6,65 | R$59.850,00 | Lote vencido por EDMAR Q. DE SOUSA COMÉRCIO & SERVIÇOS pelo valor de R$30.600,00-48,87% do valor de referência |
TOTAIS | 20.500 | R$1.181,77 | R$2.731.135,00 | R$1.860.900,00 |