Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#086/2023
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2023/10/5310

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/12/2023 09:00

Publicação: 01/12/2023 12:02

Homologação: 09/01/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 19


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 23/01/2024 10:44
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RESULTADO DO FORNECEDOR 04/01/2024 08:30
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 14/12/2023 12:39
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA JULGAMENTO 04/01/2024 08:29
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 04/01/2024 08:30
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 09/01/2024 10:55
7 EDITAL EDITAL 01/12/2023 10:51
8 FISCAL DO CONTRATO. PORTARIA Nº 093/2024 FISCAIS DA ARP 23/01/2024 12:09
9 JULGAMENTO DO RECURSO DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 04/01/2024 08:32
10 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 01/12/2023 10:51
11 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 01/12/2023 10:52
12 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 01/12/2023 10:54
13 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER JURÍDICO Nº 002/2024 HOMOLOGAÇÃO 23/01/2024 10:29
14 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO Nº 014/2024 23/01/2024 10:31
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO Nº 416-2023 MINUTA DE EDITAL 01/12/2023 10:54
16 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇOS 01/12/2023 10:55
17 RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) RECURSO DE PARTICIPANTE 04/01/2024 08:37
18 RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES DECISÃO DA PREGOEIRA 04/01/2024 08:31
19 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 01/12/2023 10:55


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, Edição nº 228, Seção 3, Página: 288 01/12/2023
2 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação - Diário Oficial nº 35.631, Página: 118 01/12/2023
3 Diário Oficial do Município Extrato do Termo de Adjudicação; Term de Homologação - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.058, Página: 6 09/01/2024
4 Diário Oficial do Município Termo de Julgamento - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.060, Página: 5 11/01/2024
5 Diário Oficial do Município Portaria nº 093/2024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.061, Página: 5 12/01/2024
6 Diário Oficial do Município Extrato da Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.062, Página: 7 15/01/2024
7 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Licitação - Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 01/12/2023
8 Site Aviso de Licitação - www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ 01/12/2023
9 Portal da Transparência Edital - https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-086-2023-srp/ 01/12/2023


Participantes 2


EDMAR Q. DE SOUSA COMÉRCIO & SERVIÇOS

PESSOA JURÍDICA: 43.758.913/0001-84

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M R$280.950,00 R$0,00
2 BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) R$59.850,00 R$30.600,00 VENCEDOR
-48,87% do valor de referência
3 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M R$880.340,00 R$0,00
4 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M R$847.700,00 R$0,00
5 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. R$185.720,00 R$0,00
6 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M R$476.575,00 R$0,00
TOTAIS R$2.731.135,00 R$30.600,00 -98,88% do valor de referência

S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.186.564/0001-35

Vencidos 5

Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M R$280.950,00 R$171.000,00 VENCEDOR
-39,14% do valor de referência
2 BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) R$59.850,00 R$0,00
3 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M R$880.340,00 R$637.800,00 VENCEDOR
-27,55% do valor de referência
4 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M R$847.700,00 R$582.500,00 VENCEDOR
-31,28% do valor de referência
5 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. R$185.720,00 R$109.000,00 VENCEDOR
-41,31% do valor de referência
6 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M R$476.575,00 R$330.000,00 VENCEDOR
-30,76% do valor de referência
TOTAIS R$2.731.135,00 R$1.830.300,00 -32,98% do valor de referência

Itens 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.000 R$92,86 R$185.720,00

Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA pelo valor de R$109.000,00

-41,31% do valor de referência
2 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.500 R$112,38 R$280.950,00

Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA pelo valor de R$171.000,00

-39,14% do valor de referência
3 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.500 R$190,63 R$476.575,00

Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA pelo valor de R$330.000,00

-30,76% do valor de referência
4 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.500 R$339,08 R$847.700,00

Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA pelo valor de R$582.500,00

-31,28% do valor de referência
5 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.000 R$440,17 R$880.340,00

Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA pelo valor de R$637.800,00

-27,55% do valor de referência
6 BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 9.000 R$6,65 R$59.850,00

Lote vencido por EDMAR Q. DE SOUSA COMÉRCIO & SERVIÇOS pelo valor de R$30.600,00

-48,87% do valor de referência
TOTAIS 20.500 R$1.181,77 R$2.731.135,00 R$1.860.900,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação