Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7-2023-2011001
000083 - TOME-ACU
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

Nº do Processo Administrativo: 7-2023-2011001

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, SITUADA À AVENIDA TRÊS PODERES, 738, BAIRRO, CENTRO - TOMÉ-AÇU.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA

Abertura: 21/12/2023 09:00

Publicação: 01/12/2023 13:14

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. TERMO DE REFERÊNCIA 04/12/2023 17:02
2 ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 04/12/2023 17:08
3 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DAP 09/01/2024 09:00
4 EDITAL EDITAL 04/12/2023 17:00
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 01/12/2023 12:06
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/12/2023 17:19
7 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 01/12/2023 12:07


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição: nº 228, Seção: nº 3, Página: 295. 01/12/2023
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição: nº 3384, Página: nº 69. 01/12/2023
3 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tomé-açu. 01/12/2023
4 Portal da Transparência https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/ 01/12/2023


Participantes 5


ASSOC. DE MORAD. PRODUT. RURAIS E RIBEIR. DA COM. FÉ EM DEUS

PESSOA JURÍDICA: 50.350.575/0001-02

Vencidos 7

Venceu 7 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PITAYA R$13.162,74 R$0,00
2 OVO CAIPIRA R$12.874,61 R$12.874,61 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 TANGERINA R$219.311,73 R$0,00
4 REPOLHO R$22.869,36 R$22.869,36 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 POLPA DE AÇAI R$210.852,59 R$0,00
6 POLPA DE MARACUJÁ R$83.102,70 R$0,00
7 POLPA DE GOIABA R$41.252,62 R$0,00
8 POLPA DE ACEROLA R$81.349,10 R$0,00
9 POLPA DE ABACAXI R$45.500,00 R$0,00
10 PIMENTINHA R$58.288,41 R$0,00
11 PEPINO R$29.605,62 R$29.605,62 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 MELANCIA R$136.791,83 R$0,00
13 LIMÃO R$33.712,50 R$0,00
14 LARANJA KG R$197.763,40 R$197.763,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 FARINHA DE TAPIOCA R$41.693,08 R$0,00
16 FARINHA DE MANDIOCA R$34.544,50 R$34.544,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 CHEIRO VERDE R$88.196,85 R$88.196,85 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 CEBOLINHA R$95.384,79 R$0,00
19 COUVE R$85.043,75 R$0,00
20 BANANA R$224.806,40 R$0,00
21 MACAXEIRA R$60.615,68 R$60.615,68 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 ABACAXI KG R$76.337,24 R$0,00
23 ALFACE R$168.011,76 R$0,00
24 ABOBORA R$39.654,88 R$0,00
25 MAMÃO R$7.486,47 R$0,00
TOTAIS R$2.108.212,61 R$446.470,02 -78,82% do valor de referência

ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA 4 RG

PESSOA JURÍDICA: 84.198.910/0001-10

Vencidos 3

Venceu 3 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OVO CAIPIRA R$12.874,61 R$0,00
2 PITAYA R$13.162,74 R$0,00
3 MAMÃO R$7.486,47 R$7.486,47 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 TANGERINA R$219.311,73 R$0,00
5 REPOLHO R$22.869,36 R$0,00
6 POLPA DE AÇAI R$210.852,59 R$0,00
7 POLPA DE MARACUJÁ R$83.102,70 R$0,00
8 POLPA DE GOIABA R$41.252,62 R$0,00
9 POLPA DE ACEROLA R$81.349,10 R$0,00
10 POLPA DE ABACAXI R$45.500,00 R$0,00
11 PIMENTINHA R$58.288,41 R$0,00
12 PEPINO R$29.605,62 R$0,00
13 MELANCIA R$136.791,83 R$0,00
14 LIMÃO R$33.712,50 R$0,00
15 LARANJA KG R$197.763,40 R$0,00
16 FARINHA DE TAPIOCA R$41.693,08 R$0,00
17 FARINHA DE MANDIOCA R$34.544,50 R$0,00
18 CHEIRO VERDE R$88.196,85 R$0,00
19 CEBOLINHA R$95.384,79 R$0,00
20 COUVE R$85.043,75 R$0,00
21 BANANA R$224.806,40 R$224.806,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 MACAXEIRA R$60.615,68 R$0,00
23 ABACAXI KG R$76.337,24 R$0,00
24 ABOBORA R$39.654,88 R$39.654,88 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 ALFACE R$168.011,76 R$0,00
TOTAIS R$2.108.212,61 R$271.947,75 -87,10% do valor de referência

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE TOME-ACU

PESSOA JURÍDICA: 07.615.231/0001-59

Vencidos 4

Venceu 4 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABOBORA R$39.654,88 R$0,00
2 ALFACE R$168.011,76 R$0,00
3 ABACAXI KG R$76.337,24 R$0,00
4 MACAXEIRA R$60.615,68 R$0,00
5 BANANA R$224.806,40 R$0,00
6 COUVE R$85.043,75 R$0,00
7 CEBOLINHA R$95.384,79 R$0,00
8 CHEIRO VERDE R$88.196,85 R$0,00
9 FARINHA DE MANDIOCA R$34.544,50 R$0,00
10 FARINHA DE TAPIOCA R$41.693,08 R$0,00
11 LARANJA KG R$197.763,40 R$0,00
12 LIMÃO R$33.712,50 R$0,00
13 MELANCIA R$136.791,83 R$0,00
14 PEPINO R$29.605,62 R$0,00
15 PIMENTINHA R$58.288,41 R$0,00
16 POLPA DE ABACAXI R$45.500,00 R$0,00
17 POLPA DE ACEROLA R$81.349,10 R$0,00
18 POLPA DE GOIABA R$41.252,62 R$41.252,62 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 POLPA DE MARACUJÁ R$83.102,70 R$0,00
20 POLPA DE AÇAI R$210.852,59 R$210.852,59 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 REPOLHO R$22.869,36 R$0,00
22 TANGERINA R$219.311,73 R$219.311,73 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 MAMÃO R$7.486,47 R$0,00
24 PITAYA R$13.162,74 R$13.162,74 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 OVO CAIPIRA R$12.874,61 R$0,00
TOTAIS R$2.108.212,61 R$484.579,68 -77,01% do valor de referência

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOME-ACU

PESSOA JURÍDICA: 00.809.737/0001-50

Vencidos 6

Venceu 6 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PITAYA R$13.162,74 R$0,00
2 OVO CAIPIRA R$12.874,61 R$0,00
3 TANGERINA R$219.311,73 R$0,00
4 REPOLHO R$22.869,36 R$0,00
5 POLPA DE AÇAI R$210.852,59 R$0,00
6 POLPA DE MARACUJÁ R$83.102,70 R$0,00
7 POLPA DE GOIABA R$41.252,62 R$0,00
8 POLPA DE ACEROLA R$81.349,10 R$0,00
9 POLPA DE ABACAXI R$45.500,00 R$0,00
10 PIMENTINHA R$58.288,41 R$58.288,41 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 PEPINO R$29.605,62 R$0,00
12 MELANCIA R$136.791,83 R$0,00
13 LIMÃO R$33.712,50 R$33.712,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 LARANJA KG R$197.763,40 R$0,00
15 FARINHA DE TAPIOCA R$41.693,08 R$41.693,08 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 FARINHA DE MANDIOCA R$34.544,50 R$0,00
17 CHEIRO VERDE R$88.196,85 R$0,00
18 CEBOLINHA R$95.384,79 R$95.384,79 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 COUVE R$85.043,75 R$85.043,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 BANANA R$224.806,40 R$0,00
21 MACAXEIRA R$60.615,68 R$0,00
22 ABACAXI KG R$76.337,24 R$0,00
23 ALFACE R$168.011,76 R$168.011,76 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 ABOBORA R$39.654,88 R$0,00
25 MAMÃO R$7.486,47 R$0,00
TOTAIS R$2.108.212,61 R$482.134,29 -77,13% do valor de referência

COOPERATIVA MISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRIT

PESSOA JURÍDICA: 35.722.119/0001-52

Vencidos 5

Venceu 5 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OVO CAIPIRA R$12.874,61 R$0,00
2 PITAYA R$13.162,74 R$0,00
3 MAMÃO R$7.486,47 R$0,00
4 TANGERINA R$219.311,73 R$0,00
5 REPOLHO R$22.869,36 R$0,00
6 POLPA DE AÇAI R$210.852,59 R$0,00
7 POLPA DE MARACUJÁ R$83.102,70 R$83.102,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 POLPA DE GOIABA R$41.252,62 R$0,00
9 POLPA DE ACEROLA R$81.349,10 R$81.349,10 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 POLPA DE ABACAXI R$45.500,00 R$45.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 PIMENTINHA R$58.288,41 R$0,00
12 PEPINO R$29.605,62 R$0,00
13 MELANCIA R$136.791,83 R$136.791,83 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 LIMÃO R$33.712,50 R$0,00
15 LARANJA KG R$197.763,40 R$0,00
16 FARINHA DE TAPIOCA R$41.693,08 R$0,00
17 FARINHA DE MANDIOCA R$34.544,50 R$0,00
18 CHEIRO VERDE R$88.196,85 R$0,00
19 CEBOLINHA R$95.384,79 R$0,00
20 COUVE R$85.043,75 R$0,00
21 BANANA R$224.806,40 R$0,00
22 MACAXEIRA R$60.615,68 R$0,00
23 ABACAXI KG R$76.337,24 R$76.337,24 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 ABOBORA R$39.654,88 R$0,00
25 ALFACE R$168.011,76 R$0,00
TOTAIS R$2.108.212,61 R$423.080,87 -79,93% do valor de referência

Itens 25


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABOBORA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.126 R$4,88 R$39.654,88

Lote vencido por ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA 4 RG pelo valor de R$39.654,88

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ALFACE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.248 R$20,37 R$168.011,76

Lote vencido por ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOME-ACU pelo valor de R$168.011,76

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ABACAXI KG QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 11.326 R$6,74 R$76.337,24

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRIT pelo valor de R$76.337,24

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 MACAXEIRA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 11.839 R$5,12 R$60.615,68

Lote vencido por ASSOC. DE MORAD. PRODUT. RURAIS E RIBEIR. DA COM. FÉ EM DEUS pelo valor de R$60.615,68

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 BANANA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 27.020 R$8,32 R$224.806,40

Lote vencido por ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA 4 RG pelo valor de R$224.806,40

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 COUVE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 6.185 R$13,75 R$85.043,75

Lote vencido por ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOME-ACU pelo valor de R$85.043,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 CEBOLINHA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.131 R$23,09 R$95.384,79

Lote vencido por ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOME-ACU pelo valor de R$95.384,79

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 CHEIRO VERDE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.131 R$21,35 R$88.196,85

Lote vencido por ASSOC. DE MORAD. PRODUT. RURAIS E RIBEIR. DA COM. FÉ EM DEUS pelo valor de R$88.196,85

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.950 R$11,71 R$34.544,50

Lote vencido por ASSOC. DE MORAD. PRODUT. RURAIS E RIBEIR. DA COM. FÉ EM DEUS pelo valor de R$34.544,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.167 R$19,24 R$41.693,08

Lote vencido por ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOME-ACU pelo valor de R$41.693,08

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 LARANJA KG QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 26.980 R$7,33 R$197.763,40

Lote vencido por ASSOC. DE MORAD. PRODUT. RURAIS E RIBEIR. DA COM. FÉ EM DEUS pelo valor de R$197.763,40

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 LIMÃO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.350 R$7,75 R$33.712,50

Lote vencido por ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOME-ACU pelo valor de R$33.712,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 MELANCIA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 39.881 R$3,43 R$136.791,83

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRIT pelo valor de R$136.791,83

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 PEPINO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.341 R$6,82 R$29.605,62

Lote vencido por ASSOC. DE MORAD. PRODUT. RURAIS E RIBEIR. DA COM. FÉ EM DEUS pelo valor de R$29.605,62

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 PIMENTINHA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.131 R$14,11 R$58.288,41

Lote vencido por ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOME-ACU pelo valor de R$58.288,41

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 POLPA DE ABACAXI QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.500 R$13,00 R$45.500,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRIT pelo valor de R$45.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 POLPA DE ACEROLA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 6.482 R$12,55 R$81.349,10

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRIT pelo valor de R$81.349,10

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 POLPA DE GOIABA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.343 R$12,34 R$41.252,62

Lote vencido por ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE TOME-ACU pelo valor de R$41.252,62

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 POLPA DE MARACUJÁ QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.155 R$26,34 R$83.102,70

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRIT pelo valor de R$83.102,70

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 POLPA DE AÇAI QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 11.839 R$17,81 R$210.852,59

Lote vencido por ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE TOME-ACU pelo valor de R$210.852,59

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 REPOLHO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.762 R$8,28 R$22.869,36

Lote vencido por ASSOC. DE MORAD. PRODUT. RURAIS E RIBEIR. DA COM. FÉ EM DEUS pelo valor de R$22.869,36

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 TANGERINA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 29.359 R$7,47 R$219.311,73

Lote vencido por ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE TOME-ACU pelo valor de R$219.311,73

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 MAMÃO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.293 R$5,79 R$7.486,47

Lote vencido por ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA 4 RG pelo valor de R$7.486,47

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 PITAYA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.293 R$10,18 R$13.162,74

Lote vencido por ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE TOME-ACU pelo valor de R$13.162,74

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 OVO CAIPIRA UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.819 R$1,19 R$12.874,61

Lote vencido por ASSOC. DE MORAD. PRODUT. RURAIS E RIBEIR. DA COM. FÉ EM DEUS pelo valor de R$12.874,61

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 239.651 R$288,96 R$2.108.212,61 R$2.108.212,61


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação