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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO SRP 9/2023-028-SEMAD/PMM
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2023/16.08.001-SEMAD/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS:WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 05/01/2024 09:00
Publicação: 05/12/2023 11:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 20/12/2023 09:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2023 10:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA REVOGAÇÃO | 18/03/2024 14:03 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/12/2023 10:31 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/12/2023 09:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA REVOGAÇÃO | 18/03/2024 14:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2023 10:32 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 05/12/2023 10:32 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2023 09:54 |
| 10 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 13/03/2024 14:33 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/12/2023 11:09 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DA REVOGAÇÃO | 18/03/2024 14:03 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | TERMO DE REVOGAÇÃO | 08/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO - DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 318,Nº238, DE 15/12/2023 | 15/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO, DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 186, Nº 3 DE 04.01.2024 | 04/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO, DOU, FOLHA 182, N. 5 - 08.01.2024 | 08/01/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 306, Nº 241 - DE 20/12/2023. | 20/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | Publicação DOU, Seção 3, Nº 230, Folhas 337/338 de 05/12/2023 | 05/12/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO, FAMEP, FOLHA 70/71, Nº 3394, DE 15/12/2023 | 15/12/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO, FAMEP, FOLHA 45, Nº 3406, 04.01.2024 | 04/01/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO REVOGAÇÃO, FAMEP, FOLHA 70, N. 3408, DE 08.01.2024 | 08/01/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO FAMEP, Nº 3397, FOLHA 83 - DE 20/12/2023. | 20/12/2023 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Publicação - FAMEP, Folha 59, Nº 3386, 05/12/2023 | 05/12/2023 |
| 12 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ | 15/12/2023 |
| 13 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ | 04/01/2024 |
| 14 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ | 20/12/2023 |
| 15 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ | 08/01/2024 |
| 16 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 05/12/2023 |
Participantes 0
Lotes 3
Lote 1: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADA EM VASILHAME DE 20 LITROS, LACRADO, TIPO COMPLETO | GARRAFA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.889 | R$25,74 | R$74.362,86 |
| 2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, TIPO RECARGA / REFIL, PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS, SEM O VASILHAME | GARRAFA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 34.659 | R$10,47 | R$362.879,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
37.548 | R$36,21 | R$437.242,59 | |||
Lote 2: LOTE 3 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFINHA OU COPINHO DE ÁGUA MINERAL, TIPO POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADA EM RECIPIENTE LACRADO, COM NO MÍNIMO 300 ML E NO MÁXIMO 400 ML. | GARRAFA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 127.000 | R$2,70 | R$342.900,00 |
| 2 | GARRAFA DE ÁGUA MINERAL, TIPO POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADA EM RECIPIENTE LACRADO, COM 1,5 L. | GARRAFA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.100 | R$2,95 | R$9.145,00 |
| 3 | GARRAFA DE ÁGUA MINERAL, TIPO POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADA EM RECIPIENTE LACRADO, COM 2 L E NO MÁXIMO 2,5 L. | GARRAFA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.600 | R$4,72 | R$12.272,00 |
| 4 | GARRAFA DE ÁGUA MINERAL, TIPO POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADA EM RECIPIENTE LACRADO, COM NO MÍNIMO 5 L. | GARRAFA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600 | R$6,71 | R$10.736,00 |
| 5 | GARRAFINHA DE ÁGUA MINERAL, TIPO POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADA EM RECIPIENTE LACRADO, COM NO MÍNIMO 500 ML E NO MÁXIMO 600 ML.GARRAFINHA DE ÁGUA MINERAL, TIPO POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADA EM RECIPIENTE LACRADO, COM NO MÍNIMO 500 ML E NO MÁXIMO 600 ML. | EMBALAGEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 57.200 | R$1,37 | R$78.364,00 |
| 6 | GARRAFINHA OU COPINHO DE ÁGUA MINERAL, TIPO POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADA EM RECIPIENTE LACRADO, COM NO MÍNIMO 200 ML. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 534.000 | R$0,81 | R$432.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
725.500 | R$19,26 | R$885.957,00 | |||
Lote 3: LOTE 1 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS, TIPO VASILHAME P13, CAPACIDADE DE 13KG, FABRICADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, OU POSTERIOR, SEM CONTEÚDO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 416 | R$250,16 | R$104.066,56 |
| 2 | CILINDRO DE GÁS, TIPO VASILHAME P20, CAPACIDADE DE 20KG, FABRICADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, OU POSTERIOR SEM CONTEÚDO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$903,38 | R$63.236,60 |
| 3 | CILINDRO DE GÁS, TIPO VASILHAME P45, CAPACIDADE DE 45KG, FABRICADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, OU POSTERIOR SEM CONTEÚDO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | R$1.243,33 | R$104.439,72 |
| 4 | CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, TIPO RECARGA / REFIL, VOLUME 20KG, PARA REPOSIÇÃO EM VASILHAME P20. | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$173,70 | R$60.795,00 |
| 5 | CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, TIPO RECARGA / REFIL, VOLUME 45KG, PARA REPOSIÇÃO EM VASILHAME P45 | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 494 | R$456,54 | R$225.530,76 |
| 6 | CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, TIPO RECARGA / REFIL, VOLUME 13KG, PARA REPOSIÇÃO EM VASILHAME P13. | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.371 | R$137,06 | R$873.209,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.785 | R$3.164,17 | R$1.431.277,90 | |||