Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 100/2023/CPL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 32.616/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927877
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2023 09:00
Publicação: 06/12/2023 10:25
Homologação: 18/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA. | 23/01/2024 09:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/01/2024 08:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/01/2024 08:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/01/2024 08:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2024 08:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/12/2023 14:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2023 10:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/12/2023 14:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/12/2023 14:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/01/2024 08:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2023 14:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2023 14:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/12/2023 14:53 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.635, Página 125, Protocolo 1019524- Aviso de Licitação. | 06/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.684, Página 93, Protocolo 1032828 - Extrato de Homologação | 19/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.685, Páginas 79 e 80, Protocolo 1033367 – Extrato de Ata de Registro de Preços. | 22/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3387 - Cód. Identificador: B9D105BA - Páginas 74 e 75 – Aviso de Licitação. | 06/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3417 - Cód. Identificador: 09DA1CA0 - Página 61 - Extrato de Homologação. | 19/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3418 - Cód. Identificador:2C6769F5 - Página 25 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 22/01/2024 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC (Aviso de Abertura de Licitação). | 06/12/2023 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Coordenação Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Abertura de Licitação). | 06/12/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 08 - Aviso de Licitação. | 06/12/2023 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 07 - Extrato de Homologação. | 19/01/2024 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Extrato de Ata de Registro de Preços. | 22/01/2024 |
| 12 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 06/12/2023 |
| 13 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927877 | 06/12/2023 |
| 14 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20100.2023.CPL&clean=false | 06/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 – COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/EQUIPARADA | R$202.785,00 | R$136.867,50 | VENCEDOR -32,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$202.785,00 | R$136.867,50 | -32,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 – AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS | R$608.355,00 | R$392.197,50 | VENCEDOR -35,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$608.355,00 | R$392.197,50 | -35,53% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 – AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. ESPECIFICAÇÕES: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, PACOTE 1KG, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHOS, COM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 6.750 | R$11,91 | R$80.392,50 |
| 2 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. ESPECIFICAÇÕES: LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM AÇÚCAR, COR AMARELO CLARO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGEM POLIETILENO ATÓXICA, TERMO SOLDADA, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, PACOTE DE 400G. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 2.250 | R$14,29 | R$32.152,50 |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 2.250 | R$9,32 | R$20.970,00 |
| 4 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO A VÁCUO, PACOTE DE 250G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 4.500 | R$12,34 | R$55.530,00 |
| 5 | AÇÚCAR CRISTAL PACOTE 02 KG. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICO, CONTENDO 02 KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 2.250 | R$12,86 | R$28.935,00 |
| 6 | ARROZ BRANCO PACOTE 5KG. ESPECIFICAÇÕES: POLIDO, TIPO 1, EMBALAGEM TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 2.250 | R$25,34 | R$57.015,00 |
| 7 | MACARRÃO ESPAGUETE Nº 8. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE COM 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 4.500 | R$8,48 | R$38.160,00 |
| 8 | SAL REFINADO IODADO, PACOTE COM 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 2.250 | R$3,88 | R$8.730,00 |
| 9 | FARINHA DE MILHO, DE MILHO PRÉ-COZIDO (MILHARINA), COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGENS PLÁSTICAS OU DE PAPEL RESISTENTE COM PESO MÍNIMO DE 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 4.500 | R$7,29 | R$32.805,00 |
| 10 | ÓLEO DE SOJA REFINADO. ESPECIFICAÇÕES: ÓLEO DE SOJA REFINADO, COM COR, CHEIRO E ASPECTO CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM NO MÁXIMO 20 UNIDADES. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. EMBALADA EM LATA OU EMBALAGEM PET DE 900 ML. | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 2.250 | R$10,03 | R$22.567,50 |
| 11 | MARGARINA CREMOSA VEGETAL 250G. ESPECIFICAÇÕES: COM NO MÍNIMO 70% DE LIPÍDIOS, COM SAL, DEVE CONSTAR COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, POTE COM 250G. | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 2.250 | R$10,08 | R$22.680,00 |
| 12 | SARDINHA EM ÓLEO, LATA COM 125G. | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 4.500 | R$9,17 | R$41.265,00 |
| 13 | CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA. ESPECIFICAÇÕES: CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA, PRONTA PARA O CONSUMO, LATA COM 320G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 6.750 | R$15,83 | R$106.852,50 |
| 14 | BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 350G, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EM EMBALAGEM ATÓXICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. BOLACHA – PACOTE 350G. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 4.500 | R$13,40 | R$60.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51.750 | R$164,22 | R$608.355,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 – COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/EQUIPARADA 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA. ESPECIFICAÇÕES: CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA, PRONTA PARA O CONSUMO, LATA COM 320G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 2.250 | R$15,83 | R$35.617,50 |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. ESPECIFICAÇÕES: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, PACOTE 1KG, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHOS, COM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 2.250 | R$11,91 | R$26.797,50 |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 350G, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EM EMBALAGEM ATÓXICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. BOLACHA – PACOTE 350G. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 1.500 | R$13,40 | R$20.100,00 |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. ESPECIFICAÇÕES: LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM AÇÚCAR, COR AMARELO CLARO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGEM POLIETILENO ATÓXICA, TERMO SOLDADA, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, PACOTE DE 400G. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 750 | R$14,29 | R$10.717,50 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 750 | R$9,32 | R$6.990,00 |
| 6 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO A VÁCUO, PACOTE DE 250G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 1.500 | R$12,34 | R$18.510,00 |
| 7 | AÇÚCAR CRISTAL PACOTE 02 KG. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICO, CONTENDO 02 KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 750 | R$12,86 | R$9.645,00 |
| 8 | ARROZ BRANCO PACOTE 5KG. ESPECIFICAÇÕES: POLIDO, TIPO 1, EMBALAGEM TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 750 | R$25,34 | R$19.005,00 |
| 9 | MACARRÃO ESPAGUETE Nº 8. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE COM 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 1.500 | R$8,48 | R$12.720,00 |
| 10 | SAL REFINADO IODADO, PACOTE COM 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 750 | R$3,88 | R$2.910,00 |
| 11 | FARINHA DE MILHO, DE MILHO PRÉ-COZIDO (MILHARINA), COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGENS PLÁSTICAS OU DE PAPEL RESISTENTE COM PESO MÍNIMO DE 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 1.500 | R$7,29 | R$10.935,00 |
| 12 | ÓLEO DE SOJA REFINADO. ESPECIFICAÇÕES: ÓLEO DE SOJA REFINADO, COM COR, CHEIRO E ASPECTO CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM NO MÁXIMO 20 UNIDADES. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. EMBALADA EM LATA OU EMBALAGEM PET DE 900 ML. | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 750 | R$10,03 | R$7.522,50 |
| 13 | MARGARINA CREMOSA VEGETAL 250G. ESPECIFICAÇÕES: COM NO MÍNIMO 70% DE LIPÍDIOS, COM SAL, DEVE CONSTAR COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, POTE COM 250G. | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 750 | R$10,08 | R$7.560,00 |
| 14 | SARDINHA EM ÓLEO, LATA COM 125G. | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 1.500 | R$9,17 | R$13.755,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.250 | R$164,22 | R$202.785,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COMERCIAL L Q SALDANHA LTDA 24.049.957/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF