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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2023
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 094/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEMSA LOCALIZADO NA AV. MENDONÇA FURTADO Nº2440/ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/10/2023 09:00
Publicação: 05/12/2023 12:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/12/2023 12:32 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | 05/12/2023 12:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/12/2023 12:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2023 12:33 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/12/2023 12:34 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/12/2023 12:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-Seção3-228-Pg/294 | 01/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-0472023-676045b2-5c18-4681-b3b4-c895e7504877 | 04/12/2023 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDO AMBIENTAL (RCA), CONFORME PECULIARIDADE DO PROJETO, CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA ÁREA E PORTE DO EMPREENDIMENTO ASSINADO PELA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL POR SUA ELABORAÇÃO, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ATENDIMENTO AO ITEM 9 DO CHECKLIST. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.500,00 | R$9.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LICENCIAMENTO DO POÇO EXISTENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM COMPROVANTE DE CONSUMO DE ÁGUA: COSANPA, MICROSSISTEMA, DISPENSA DE OUTORGA OU OUTORGA DO DIREITO DE RECURSOS HÍDRICOS EMITIDO PELA SEMAS/PA- ATENDIMENTO AO ITEM 11 DO CHECKLIST | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.400,00 | R$8.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA SAÚDE, CONTEMPLANDO QUANTIDADE, ACONDICIONAMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, CONFORME CONAMA Nº 283/01, CONAMA Nº 358/05 E ANVISA RDC 306/04- ATENDIMENTO AO ITEM 14 DO CHECKLIST | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.200,00 | R$7.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PROJETO HIDRÁULICO (ÁGUA FRIA) CONFORME NBR 5626:2020- ELABORADO IMPRETERIVELMENTE COM A METODOLOGIA BIM - PROJETO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INDICANDO REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ELEVATÓRIAS E LINHAS DE RECALQUE, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MEMORIAL DESCRITIVO, COM CARIMBO E ASSINATURA DE APROVAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA LOCAL-INCLUSO PROJETO AS BUILT E PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES À NBR 5626:2020- ATENDIMENTO AOS ITENS 13 E 19 DO CHECKLIST(7.895,32M²) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.500,00 | R$8.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONFORME NBR 8160:1999 E ESGOTO PLUVIAL E CONFORME NBR 10844- ELABORADO IMPRETERIVELMENTE COM A METODOLOGIA BIM- PROJETO DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DO ESGOTO SANITÁRIO, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DEVIDAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL- ATENDIMENTO AOS ITENS 13 E 20 DO CHECKLIST(7.895,32M²) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$12.900,00 | R$12.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DEVIDAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.200,00 | R$7.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CONSULTORIA TÉCNICA- INCLUSO CUSTOS OPERACIONAIS E TAXAS DE LICENCIAMENTO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DOS PLANOS E PROJETOS PARA ENTRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7 | R$59.700,00 | R$59.700,00 | R$0,00 | |||