Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#202311100016

000047 - MOJU
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

Nº do Processo Administrativo: 2023110048 – SEMED/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/12/2023 10:00

Publicação: 05/12/2023 12:43

Homologação: 18/12/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE PARA ATENDER O CONSUMO MÉDIO DE NO MÍNIMO 60.000 KWH/MÊS DO APARATO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ENTRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, 30 ESCOLAS E ANEXOS NA ZONA RURAL E URBANA, CONTEMPLANDO A APROVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, A INSTALAÇÃO, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO GRATUITO POR 1 ANO

Referência: R$10.274.668,00 / Adjudicado: R$8.400.154,10

Documentos 14

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO	ANEXO AO EDITAL	05/12/2023 12:42
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	19/12/2023 16:55
3	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DE ABERTURA	18/12/2023 16:46
4	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DA SESSÃO	18/12/2023 16:44
5	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	18/12/2023 16:43
6	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	18/12/2023 16:47
7	EDITAL	EDITAL	05/12/2023 12:37
8	JUSTIFICATIVA	SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA	05/12/2023 12:43
9	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	05/12/2023 12:40
10	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS	05/12/2023 12:40
11	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	18/12/2023 16:46
12	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO FASE INTERNA	05/12/2023 12:37
13	PESQUISA DE MERCADO	COTAÇÕES DE PREÇOS	05/12/2023 12:39
14	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA	05/12/2023 12:41

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Diário do Pará, Economia, B10	01/12/2023
2	Diário Oficial da União	seção 3, pag 289	01/12/2023
3	Diário Oficial da União	seção 3, pág. 380, edição n° 240	19/12/2023
4	Diário Oficial do Município	www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 44	01/12/2023
5	Diário Oficial do Município	https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ - pág. 65-66	19/12/2023
6	Portal da Transparência	https://moju.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-202311100016-pe-srp-cpl-pmm/	01/12/2023