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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2023-PMDE
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 02011004/23/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2023 09:00
Publicação: 06/12/2023 16:18
Homologação: 04/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/01/2024 10:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/01/2024 10:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/01/2024 10:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/01/2024 10:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2024 10:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/12/2023 15:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 06/12/2023 15:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/12/2023 15:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 06/12/2023 16:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/01/2024 10:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER MINUTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02011004-23 - COMBUSTIVEIS. | 06/12/2023 15:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2023 16:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/12/2023 15:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da amazonia-oliberal | 06/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 | 06/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 124 ¿ DIÁRIO OFICIAL Nº 35.635 Quarta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 | 06/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Pará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3387 | 06/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/ | 06/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | R$9.969.344,00 | R$9.948.400,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | R$5.981.220,00 | R$5.972.130,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$4.182.520,00 | R$4.042.400,00 | VENCEDOR -3,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.133.084,00 | R$19.962.930,00 | -0,85% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.496.000 | R$6,66 | R$9.969.344,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$9.948.400,00-0,21% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 620.000 | R$6,75 | R$4.182.520,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$4.042.400,00-3,35% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 909.000 | R$6,58 | R$5.981.220,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$5.972.130,00-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.025.000 | R$19,99 | R$20.133.084,00 | R$19.962.930,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092253 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092236 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092242 - FUNDEB
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092242 - FUNDEB
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092242 - FUNDEB
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF