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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2023-041401
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 061/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, SALA DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01 - CENTRO - BREVES-PA, CEP; 68800-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2023 09:00
Publicação: 14/12/2023 10:20
Homologação: 27/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 14/12/2023 09:55 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE QUE O IMOVEL ATENDA AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO | 14/12/2023 09:57 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2023 09:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/12/2023 10:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/12/2023 10:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/12/2023 09:59 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/12/2023 09:59 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/12/2023 10:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº218, PROTOCOLO: 0530203111700327 | 17/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 35.612 PROTOCOLO: 1010402 | 17/11/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 28/04/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B10, ECONOMIA | 17/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 28/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA JUSTO CHERMONT, Nº 142, CENTRO, PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES-PA. | R$24.600,00 | R$24.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.600,00 | R$24.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA JUSTO CHERMONT, Nº 142, CENTRO, PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES-PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.050,00 | R$24.600,00 | Lote vencido por SANDRO SERRA MELO pelo valor de R$24.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.050,00 | R$24.600,00 | R$24.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SANDRO SERRA MELO 658.290.002-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
02/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF