Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#54/2023
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02711001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2023 07:30
Publicação: 08/12/2023 12:17
Homologação: 15/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2024 10:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 11/04/2024 10:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 11/04/2024 10:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/04/2024 10:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2024 10:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/12/2023 09:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/12/2023 09:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/12/2023 09:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇAO | 08/12/2023 09:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/04/2024 10:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 08/12/2023 12:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 08/12/2023 09:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/12/2023 09:51 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇAO - FAMEP. | 21/11/2023 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇAO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. | 19/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇAO - DOU | 21/11/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇAO - IOEPA. | 21/11/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇAO - Diário Municipal | 21/11/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇAO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal | 19/12/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇAO - PLACARD - PMNP. | 21/11/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇAO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD | 19/12/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇAO - Diário do Para. | 21/11/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇAO - CR2 Portal da Transparência | 21/11/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR- D14/ D60/ D65/ D-6/ DF-170/ D-61 | R$1.295.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ROLO COMPACTADOR, SOBRE RODAS, COM CILINDRO VIBRATÓRIO | R$161.460,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -16,39% do valor de referência |
| 3 | RETROESCAVADEIRA COM CARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$544.995,00 | R$0,00 | |
| 4 | PÁ CARREGADEIRA, ARTICULADA, SOBRE RODAS | R$1.543.185,00 | R$0,00 | |
| 5 | MOTONIVELADORA, (TIPO PATROL) EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOTOR DIESE | R$1.808.550,00 | R$1.755.000,00 | VENCEDOR -2,96% do valor de referência |
| 6 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA | R$1.847.700,00 | R$1.750.500,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 7 | CAMINHÃO PLATAFORMA | R$312.810,00 | R$0,00 | |
| 8 | TRATOR-D50/ F1-130/ D-41/ FD- 9 | R$1.281.875,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.795.575,00 | R$3.640.500,00 | -58,61% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR-D50/ F1-130/ D-41/ FD- 9 | R$1.281.875,00 | R$1.207.500,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
| 2 | TRATOR- D14/ D60/ D65/ D-6/ DF-170/ D-61 | R$1.295.000,00 | R$1.207.500,00 | VENCEDOR -6,76% do valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTADOR, SOBRE RODAS, COM CILINDRO VIBRATÓRIO | R$161.460,00 | R$0,00 | |
| 4 | RETROESCAVADEIRA COM CARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$544.995,00 | R$457.500,00 | VENCEDOR -16,05% do valor de referência |
| 5 | PÁ CARREGADEIRA, ARTICULADA, SOBRE RODAS | R$1.543.185,00 | R$1.305.000,00 | VENCEDOR -15,43% do valor de referência |
| 6 | MOTONIVELADORA, (TIPO PATROL) EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOTOR DIESE | R$1.808.550,00 | R$0,00 | |
| 7 | CAMINHÃO PLATAFORMA | R$312.810,00 | R$298.788,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| 8 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA | R$1.847.700,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.795.575,00 | R$4.476.288,00 | -49,11% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PLATAFORMA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$26.067,50 | R$312.810,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$298.788,00-4,48% do valor de referência |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$410,60 | R$1.847.700,00 | Lote vencido por EUCLIDES NARDINO pelo valor de R$1.750.500,00-5,26% do valor de referência |
| 3 | MOTONIVELADORA, (TIPO PATROL) EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOTOR DIESE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$401,90 | R$1.808.550,00 | Lote vencido por EUCLIDES NARDINO pelo valor de R$1.755.000,00-2,96% do valor de referência |
| 4 | PÁ CARREGADEIRA, ARTICULADA, SOBRE RODAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$342,93 | R$1.543.185,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$1.305.000,00-15,43% do valor de referência |
| 5 | RETROESCAVADEIRA COM CARREGADEIRA SOBRE RODAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$363,33 | R$544.995,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$457.500,00-16,05% do valor de referência |
| 6 | ROLO COMPACTADOR, SOBRE RODAS, COM CILINDRO VIBRATÓRIO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$322,92 | R$161.460,00 | Lote vencido por EUCLIDES NARDINO pelo valor de R$135.000,00-16,39% do valor de referência |
| 7 | TRATOR- D14/ D60/ D65/ D-6/ DF-170/ D-61 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500 | R$370,00 | R$1.295.000,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$1.207.500,00-6,76% do valor de referência |
| 8 | TRATOR-D50/ F1-130/ D-41/ FD- 9 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500 | R$366,25 | R$1.281.875,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$1.207.500,00-5,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 22.512 | R$28.645,43 | R$8.795.575,00 | R$8.116.788,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EUCLIDES NARDINO 50.793.087/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EUCLIDES NARDINO 50.793.087/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME 28.123.015/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME 28.123.015/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME 28.123.015/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME 28.123.015/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EUCLIDES NARDINO 50.793.087/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EUCLIDES NARDINO 50.793.087/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF