Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#025/2023 - SEMSA
000071 - SANTAREM
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 070/2023-SEMSA

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA

Abertura: 20/12/2023 09:30

Publicação: 24/01/2024 14:33

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/02/2024 15:02
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 22/02/2024 15:11
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 22/02/2024 15:11
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 22/02/2024 15:56
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 22/02/2024 15:12
6 EDITAL EDITAL 12/12/2023 10:49
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/12/2023 08:47
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 12/12/2023 11:19
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 12/12/2023 11:33
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/12/2023 11:40
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 12/12/2023 11:30
12 RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) RECURSOS E CONTRARRAZÕES E DECISÕES 22/02/2024 15:24
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 12/12/2023 11:19


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU pag. 358 06/12/2023
2 Diário Oficial do Estado IOEPA pag. 128 06/12/2023
3 Diário Oficial do Município FAMEP pag. 125 06/12/2023
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará B14 06/12/2023
5 Portal da Transparência www.santarem.pa.gov.br 06/12/2023


Participantes 4


AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 29.020.062/0001-47

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 7 R$2.800.000,00 R$2.400.000,00 VENCEDOR
-14,29% do valor de referência
TOTAIS R$2.800.000,00 R$2.400.000,00 -14,29% do valor de referência

INDUSTRIA GAS NEW EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 33.626.638/0001-91

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 R$1.017.450,00 R$1.017.000,00 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
2 LOTE 10 R$605.070,00 R$471.000,00 VENCEDOR
-22,16% do valor de referência
3 LOTE 3 R$1.353.150,00 R$1.352.700,00 VENCEDOR
-0,03% do valor de referência
4 LOTE 8 R$339.150,00 R$338.400,00 VENCEDOR
-0,22% do valor de referência
TOTAIS R$3.314.820,00 R$3.179.100,00 -4,09% do valor de referência

LUK INDUSTRIA E COM DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 22.677.012/0001-98

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 R$2.252.400,00 R$582.000,00 VENCEDOR
-74,16% do valor de referência
2 LOTE 11 R$123.720,00 R$82.800,00 VENCEDOR
-33,07% do valor de referência
TOTAIS R$2.376.120,00 R$664.800,00 -72,02% do valor de referência

OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 30.818.523/0001-00

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 5 R$996.660,00 R$948.000,00 VENCEDOR
-4,88% do valor de referência
2 LOTE 6 R$383.000,00 R$370.000,00 VENCEDOR
-3,39% do valor de referência
3 LOTE 4 R$2.233.750,00 R$3.967.500,00 VENCEDOR
77,62% do valor de referência
4 LOTE 9 R$164.610,00 R$330.000,00 VENCEDOR
100,47% do valor de referência
TOTAIS R$3.778.020,00 R$5.615.500,00 48,64% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 1M3. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$201,69 R$605.070,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.000 R$201,69 R$605.070,00


Lote 2: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 7M³ LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$113,05 R$1.017.450,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.000 R$113,05 R$1.017.450,00


Lote 3: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 10M³ LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$150,35 R$1.353.150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.000 R$150,35 R$1.353.150,00


Lote 4: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIDO NITROSO CILINDRO 28KG. LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$2.233,75 R$2.233.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.000 R$2.233,75 R$2.233.750,00


Lote 5: LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 1M³. LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$166,11 R$996.660,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.000 R$166,11 R$996.660,00


Lote 6: LOTE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 2,5M³. LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$191,50 R$383.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.000 R$191,50 R$383.000,00


Lote 7: LOTE 1 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO CENTRAL GERADORA DE AR MEDICINAL COM PRODUÇÃO DE AR MEDICINAL DE ATÉ 120 M3/HORA. COMPOSTA POR DOIS COMPRESSORES (DUPLEX), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS RDC 50 DA ANVISA E NBR 12.188 DA ABNT. COMPOSTO DE: 02(DOIS) COMPRESSORES DE AR TIPO PISTÃO 100% ISENTOS DE ÓLEO COM POTÊNCIA DE 15HP CADA, COM SISTEMA VARIADOR DE VELOCIDADE (VSD) - INVERSOR DE FREQUÊNCIA, PRESSÃO DE TRABALHO: 8 BAR; SECADORES POR REFRIGERAÇÃO COM CAPACIDADES COMPATÍVEIS COM COMPRESSORES INSTALADOS; SECADORES POR ADSORÇÃO A FRIO COM REMOÇÃO DE CO NO CICLO DE ADSORÇÃO E COM PONTO DE ORVALHO -45,5C ; FILTROS DUPLEX: 2 PRÉ-FILTRO 5,0 µM, 2 PRÉ-FILTRO COALESCENTES 1,0µM, 2 PÓS FILTROS COALESCENTES 0,01µM, 2 FILTROS CARVÃO ATIVADO 0,003µM; RESERVATÓRIOS DE AR CONFORME ASME CAP. 1.000 LITROS, VÁLVULAS DE SEGURANÇA E MANÔMETROS; REGULADORES DE PRESSÃO E PURGADORES ELETRÔNICOS; SISTEMA DE ALARME DE FALHA VISUAL/SONORO. PAINEL DE CONTROLE ELETRÔNICO CERTIFICADO UL COM TELA TOUCH SCREEN 4.3" E SISTEMA DE TELEMETRIA QUE PERMITA O ACESSO REMOTO DO USUÁRIO PARA OS DADOS DO EQUIPAMENTO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$18.350,00 R$220.200,00
2 LOCAÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 50M3/H, COMPOSTA POR DOIS COMPRESSORES (DUPLEX) DO TIPO PARAFUSO, NOVOS COM MOTORES ELÉTRICOS, FABRICAÇÃO NO ANO DE 2023, E SEREM DIMENSIONADOS PARA CARGA CONTÍNUA DE TRABALHO, DE ALTO RENDIMENTO, COM POTÊNCIA DE 60HP, E DEVERÁ AINDA, SER DOTADO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS PARÂMETROS DE PRESSÃO, CARGA E ALIVIO POR MEIO DE APLICATIVO COMPATÍVEL COM A PLATAFORMA IOS E ANDROID, SER TRIFÁSICO COM ACOPLAMENTO DIRETO DAS ENGRENAGENS, NÍVEL DE RUIDO DE NO MÁXIMO 69 DECIBÉIS, E DE ÓLEO CONTAMINANTE DE 2 A 3PPM. CONCENTRADOR DO TIPO PSA (ADSORÇÃO COM ALTERNÂNCIA DE PRESSÃO) COM PRESSÃO DE ENTRADA DE 7 BAR, PRESSÃO DE SAÍDA DE OXIGÊNIO DE 4,5 BAR, CONSTRUÍDO COM 02(DOIS) VASOS ADSORVEDORES CONTENDO PENEIRA MOLECULAR CAPAZ DE CONCENTRAR OXIGÊNIO À 95% DE PUREZA. CONFIÁVEL COM PONTO DE ALARME INSTALADO NO PAINEL DO EQUIPAMENTO, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DA VÁLVULA DO SUPRIMENTO AUXILIAR DE OXIGÊNIO EM CASO DE QUEDA DE PUREZA. CONJUNTO DE FILTROS COALESCENTES COM FINALIDADE DE TRATAR O AR PARA PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL COMPOSTO POR PRÉ FILTROS, HIDROCARBONETOS, CATALISADORES, FILTROS DE PARTÍCULAS, SISTEMA DE FILTRAGEM DO AR COM PRÉ FILTROS COALESCENTES, FILTROS BACTERIOLÓGICOS, PÓS FILTROS COALESCENTES E DE CARVÃO ATIVADO, FILTROS COALESCENTES COM DRENO AUTOMÁTICO, CARCAÇA DE ALUMÍNIO, VISOR E INDICADOR DE NÍVEL, O AR MEDICINAL DEVE SER ISENTO DE ÓLEO, DE ÁGUA, E DESODORIZADO EM FILTROS ESPECIAIS. SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR COM METODOLOGIA PARA SECAGEM DE AR, RETIRADA DE VAPORES DE ÓLEO, PARTÍCULAS SUSPENSAS, HIDROCARBONETOS E ODORES DO AR COMPRIMIDO. SECADOR DE AR COMPRIMIDO DO TIPO REFRIGERAÇÃO COM PONTO DE ORVALHO A -3°C, SECADOR COMPATÍVEL COM OS DEMAIS COMPONENTES PRINCIPAIS E CONEXÕES E TUBOS DE INTERCONEXÃO ESPECIAL PARA OXIGÊNIO. OS RESERVATÓRIOS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS DA NORMA ASME E NR 13 CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), SENDO ELES PARA OXIGÊNIO, PARA AR COMPRIMIDO, PARA AR MEDICINAL, AMBOS DE NO MÍNIMO 1.000 LITROS CADA. O SISTEMA DEVERÁ ACOMPANHAR ACESSÓRIO PARA ENVASE DE CILINDROS, COM VAZÃO MÍNIMA ENTRE 2 E 3M3/H A UMA PRESSÃO DE ENTRADA DE 02 BAR E DE SAÍDA DE 150 BAR E POTÊNCIA MÉDIA DE 3HP, COM PISTÕES DE ÓLEO E VÁLVULAS DUPLAS CIRCULARES CONSTRUÍDAS EM AÇO INOX GRAU CIRÚRGICO REVESTIDA DE TEFLON COM BRONZE, ACOMPANHA CHILLER OU UNIDADE DE ÁGUA GELADA E RESERVATÓRIO DE AÇO INOX PARA TROCA TÉCNICA DE ALTA EFICIÊNCIA COM FORNECIMENTO DE MANIFOLD 3X3 PARA ENVASE DE CILINDROS. A USINA DEVERÁ TER UM BOOSTER ENCHEDOR DE CILINDROS MOTORIZADO COM ENCHIMENTO DE ATÉ 4,0 M³/HORA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PRESSÃO DE 150 BAR, ISENTO DE ÓLEO, RESFRIADO E LUBRIFICADO A AR/ÁGUA, PROJETADO PARA TEMPO MÁXIMO DE OPERAÇÃO DE 8 HORAS/DIA, INCLUSO MANIFOLD DE ENCHIMENTO E EQUIPAMENTO CONFORME ANVISA E ABNT. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$84.850,00 R$1.018.200,00
3 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE VÁCUO CLÍNICO COMPOSTA POR 02(DUAS) MOTO BOMBAS DO TIPO ROTATIVAS DE PALHETAS LUBRIFICADA, SENDO UMA DE OPERAÇÃO E OUTRA RESERVA, COM VAZÃO NOMINAL OU DESLOCAMENTO DE OPERAÇÃO DE NO MÍNIMO 150M3/H E MOTOR DE NO MÍNIMO 6,4HP CADA. MOTOR TRIFÁSICO COM BAIXO RUIDO; (02) SISTEMAS DE FILTRAGEM MICROBIOLÓGICA, PARA DESINFECÇÃO DO FLUIDO ASPIRADO E EXAURIDO, (02) HORÍMETROS; SISTEMA DE ALARME VISUAL E SONORO; QUE POSSA OPERAR COM SISTEMA ELÉTRICO DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL, EM CASO DE PANE OU QUEDA DE ENERGIA; AS BOMBAS DEVERÃO SER CONTROLADAS POR UM PAINEL ELÉTRICO EM COFRE DE AÇO, PORTA FRONTAL, EQUIPADO COM CONTATORES, RELÉS, INDICADORES LUMINOSOS, TEMPORIZADORES E SELETORES DE OPERAÇÃO MANUAL OU AUTOMÁTICO PROTETORES DE INVERSÃO DE FASE, SUB E SOBRETENSÃO, INDICADOR DE FALTA DE FASE E INVERSÃO AUTOMÁTICA; RESERVATÓRIO EM AÇO CARBONO COM CAPACIDADE MÍNIMA 250 LITROS, DOTADO DE DRENOS, VÁLVULAS ESFERA E DE RETENÇÃO, VACUÔMETRO E VACUOSTATOS, TUBOS E CONEXÕES. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$84.500,00 R$1.014.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

36 R$187.700,00 R$2.252.400,00


Lote 8: LOTE 8 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 7M³. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$113,05 R$339.150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.000 R$113,05 R$339.150,00


Lote 9: LOTE 9 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR MEDICINAL EM CILINDRO 6,6M³. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$164,61 R$164.610,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.000 R$164,61 R$164.610,00


Lote 10: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR MEDICINAL, EXECUÇÃO DUPLEX COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE NO MÍNIMO 40M3/H. 02(DOIS) COMPRESSORES TIPO PISTÃO COM ALTA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM POTÊNCIA DE 10HP CADA, COM POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICAMENTE OU MANUALMENTE, DE FORMA ALTERNADA OU PARALELA. RESERVATÓRIOS: PARA AR COMPRIMIDO E PARA AR MEDICINAL, AMBOS DE NO MÍNIMO 415 LITROS CADA, E DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS DA NORMA ASME E NR 13 CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (TEM). FILTROS: CONJUNTO DE FILTROS COALESCENTES BACTERIOLÓGICOS COMPOSTO POR: FILTROS DUPLEX: 2 PRÉ-FILTRO 5,0 µM, 2 PRÉ-FILTRO COALESCENTES 1,0µM, 2 PÓS FILTROS COALESCENTES 0,01µM, 2 FILTROS CARVÃO ATIVADO 0,003µM. SECADORES: SECADOR DE AR COMPRIMIDO TIPO ADSORÇÃO, COM PONTO DE ORVALHO A -45°C. SECADOR DE AR COMPRIMIDO DO TIPO REFRIGERAÇÃO COM PONTO DE ORVALHO A -3°C. AMBOS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS COM OS DEMAIS COMPONENTES PRINCIPAIS E CONEXÕES E TUBOS DE INTERCONEXÃO ESPECIAL PARA OXIGÊNIO, SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR PARA SECAGEM DE AR, RETIRADA DE VAPORES DE ÓLEO, PARTÍCULAS SUSPENSAS, HIDROCARBONETOS E ODORES. LOCAL: UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$10.310,00 R$123.720,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$10.310,00 R$123.720,00


Lote 11: LOTE 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIGÊNIO LIQUIDO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM FORMA CRIOGÊNICA. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000 R$14,00 R$2.800.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200.000 R$14,00 R$2.800.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação