Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2023 - SEMSA
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 070/2023-SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 20/12/2023 09:30
Publicação: 24/01/2024 14:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 15:02 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/02/2024 15:11 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/02/2024 15:11 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/02/2024 15:56 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2024 15:12 |
6 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2023 10:49 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/12/2023 08:47 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/12/2023 11:19 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/12/2023 11:33 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/12/2023 11:40 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/12/2023 11:30 |
12 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSOS E CONTRARRAZÕES E DECISÕES | 22/02/2024 15:24 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/12/2023 11:19 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 358 | 06/12/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA pag. 128 | 06/12/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 125 | 06/12/2023 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B14 | 06/12/2023 |
5 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 06/12/2023 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 7 | R$2.800.000,00 | R$2.400.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.800.000,00 | R$2.400.000,00 | -14,29% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 2 | R$1.017.450,00 | R$1.017.000,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
2 | LOTE 10 | R$605.070,00 | R$471.000,00 | VENCEDOR -22,16% do valor de referência |
3 | LOTE 3 | R$1.353.150,00 | R$1.352.700,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
4 | LOTE 8 | R$339.150,00 | R$338.400,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.314.820,00 | R$3.179.100,00 | -4,09% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 1 | R$2.252.400,00 | R$582.000,00 | VENCEDOR -74,16% do valor de referência |
2 | LOTE 11 | R$123.720,00 | R$82.800,00 | VENCEDOR -33,07% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.376.120,00 | R$664.800,00 | -72,02% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 5 | R$996.660,00 | R$948.000,00 | VENCEDOR -4,88% do valor de referência |
2 | LOTE 6 | R$383.000,00 | R$370.000,00 | VENCEDOR -3,39% do valor de referência |
3 | LOTE 4 | R$2.233.750,00 | R$3.967.500,00 | VENCEDOR 77,62% do valor de referência |
4 | LOTE 9 | R$164.610,00 | R$330.000,00 | VENCEDOR 100,47% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.778.020,00 | R$5.615.500,00 | 48,64% do valor de referência |
Lotes 11
Lote 1: LOTE 10 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 1M3. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$201,69 | R$605.070,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$201,69 | R$605.070,00 |
Lote 2: LOTE 2 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 7M³ LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$113,05 | R$1.017.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.000 | R$113,05 | R$1.017.450,00 |
Lote 3: LOTE 3 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 10M³ LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$150,35 | R$1.353.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.000 | R$150,35 | R$1.353.150,00 |
Lote 4: LOTE 4 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIDO NITROSO CILINDRO 28KG. LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2.233,75 | R$2.233.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$2.233,75 | R$2.233.750,00 |
Lote 5: LOTE 5 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 1M³. LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$166,11 | R$996.660,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$166,11 | R$996.660,00 |
Lote 6: LOTE 6 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 2,5M³. LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$191,50 | R$383.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$191,50 | R$383.000,00 |
Lote 7: LOTE 1 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO CENTRAL GERADORA DE AR MEDICINAL COM PRODUÇÃO DE AR MEDICINAL DE ATÉ 120 M3/HORA. COMPOSTA POR DOIS COMPRESSORES (DUPLEX), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS RDC 50 DA ANVISA E NBR 12.188 DA ABNT. COMPOSTO DE: 02(DOIS) COMPRESSORES DE AR TIPO PISTÃO 100% ISENTOS DE ÓLEO COM POTÊNCIA DE 15HP CADA, COM SISTEMA VARIADOR DE VELOCIDADE (VSD) - INVERSOR DE FREQUÊNCIA, PRESSÃO DE TRABALHO: 8 BAR; SECADORES POR REFRIGERAÇÃO COM CAPACIDADES COMPATÍVEIS COM COMPRESSORES INSTALADOS; SECADORES POR ADSORÇÃO A FRIO COM REMOÇÃO DE CO NO CICLO DE ADSORÇÃO E COM PONTO DE ORVALHO -45,5C ; FILTROS DUPLEX: 2 PRÉ-FILTRO 5,0 µM, 2 PRÉ-FILTRO COALESCENTES 1,0µM, 2 PÓS FILTROS COALESCENTES 0,01µM, 2 FILTROS CARVÃO ATIVADO 0,003µM; RESERVATÓRIOS DE AR CONFORME ASME CAP. 1.000 LITROS, VÁLVULAS DE SEGURANÇA E MANÔMETROS; REGULADORES DE PRESSÃO E PURGADORES ELETRÔNICOS; SISTEMA DE ALARME DE FALHA VISUAL/SONORO. PAINEL DE CONTROLE ELETRÔNICO CERTIFICADO UL COM TELA TOUCH SCREEN 4.3" E SISTEMA DE TELEMETRIA QUE PERMITA O ACESSO REMOTO DO USUÁRIO PARA OS DADOS DO EQUIPAMENTO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$18.350,00 | R$220.200,00 |
2 | LOCAÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 50M3/H, COMPOSTA POR DOIS COMPRESSORES (DUPLEX) DO TIPO PARAFUSO, NOVOS COM MOTORES ELÉTRICOS, FABRICAÇÃO NO ANO DE 2023, E SEREM DIMENSIONADOS PARA CARGA CONTÍNUA DE TRABALHO, DE ALTO RENDIMENTO, COM POTÊNCIA DE 60HP, E DEVERÁ AINDA, SER DOTADO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS PARÂMETROS DE PRESSÃO, CARGA E ALIVIO POR MEIO DE APLICATIVO COMPATÍVEL COM A PLATAFORMA IOS E ANDROID, SER TRIFÁSICO COM ACOPLAMENTO DIRETO DAS ENGRENAGENS, NÍVEL DE RUIDO DE NO MÁXIMO 69 DECIBÉIS, E DE ÓLEO CONTAMINANTE DE 2 A 3PPM. CONCENTRADOR DO TIPO PSA (ADSORÇÃO COM ALTERNÂNCIA DE PRESSÃO) COM PRESSÃO DE ENTRADA DE 7 BAR, PRESSÃO DE SAÍDA DE OXIGÊNIO DE 4,5 BAR, CONSTRUÍDO COM 02(DOIS) VASOS ADSORVEDORES CONTENDO PENEIRA MOLECULAR CAPAZ DE CONCENTRAR OXIGÊNIO À 95% DE PUREZA. CONFIÁVEL COM PONTO DE ALARME INSTALADO NO PAINEL DO EQUIPAMENTO, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DA VÁLVULA DO SUPRIMENTO AUXILIAR DE OXIGÊNIO EM CASO DE QUEDA DE PUREZA. CONJUNTO DE FILTROS COALESCENTES COM FINALIDADE DE TRATAR O AR PARA PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL COMPOSTO POR PRÉ FILTROS, HIDROCARBONETOS, CATALISADORES, FILTROS DE PARTÍCULAS, SISTEMA DE FILTRAGEM DO AR COM PRÉ FILTROS COALESCENTES, FILTROS BACTERIOLÓGICOS, PÓS FILTROS COALESCENTES E DE CARVÃO ATIVADO, FILTROS COALESCENTES COM DRENO AUTOMÁTICO, CARCAÇA DE ALUMÍNIO, VISOR E INDICADOR DE NÍVEL, O AR MEDICINAL DEVE SER ISENTO DE ÓLEO, DE ÁGUA, E DESODORIZADO EM FILTROS ESPECIAIS. SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR COM METODOLOGIA PARA SECAGEM DE AR, RETIRADA DE VAPORES DE ÓLEO, PARTÍCULAS SUSPENSAS, HIDROCARBONETOS E ODORES DO AR COMPRIMIDO. SECADOR DE AR COMPRIMIDO DO TIPO REFRIGERAÇÃO COM PONTO DE ORVALHO A -3°C, SECADOR COMPATÍVEL COM OS DEMAIS COMPONENTES PRINCIPAIS E CONEXÕES E TUBOS DE INTERCONEXÃO ESPECIAL PARA OXIGÊNIO. OS RESERVATÓRIOS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS DA NORMA ASME E NR 13 CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), SENDO ELES PARA OXIGÊNIO, PARA AR COMPRIMIDO, PARA AR MEDICINAL, AMBOS DE NO MÍNIMO 1.000 LITROS CADA. O SISTEMA DEVERÁ ACOMPANHAR ACESSÓRIO PARA ENVASE DE CILINDROS, COM VAZÃO MÍNIMA ENTRE 2 E 3M3/H A UMA PRESSÃO DE ENTRADA DE 02 BAR E DE SAÍDA DE 150 BAR E POTÊNCIA MÉDIA DE 3HP, COM PISTÕES DE ÓLEO E VÁLVULAS DUPLAS CIRCULARES CONSTRUÍDAS EM AÇO INOX GRAU CIRÚRGICO REVESTIDA DE TEFLON COM BRONZE, ACOMPANHA CHILLER OU UNIDADE DE ÁGUA GELADA E RESERVATÓRIO DE AÇO INOX PARA TROCA TÉCNICA DE ALTA EFICIÊNCIA COM FORNECIMENTO DE MANIFOLD 3X3 PARA ENVASE DE CILINDROS. A USINA DEVERÁ TER UM BOOSTER ENCHEDOR DE CILINDROS MOTORIZADO COM ENCHIMENTO DE ATÉ 4,0 M³/HORA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PRESSÃO DE 150 BAR, ISENTO DE ÓLEO, RESFRIADO E LUBRIFICADO A AR/ÁGUA, PROJETADO PARA TEMPO MÁXIMO DE OPERAÇÃO DE 8 HORAS/DIA, INCLUSO MANIFOLD DE ENCHIMENTO E EQUIPAMENTO CONFORME ANVISA E ABNT. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$84.850,00 | R$1.018.200,00 |
3 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE VÁCUO CLÍNICO COMPOSTA POR 02(DUAS) MOTO BOMBAS DO TIPO ROTATIVAS DE PALHETAS LUBRIFICADA, SENDO UMA DE OPERAÇÃO E OUTRA RESERVA, COM VAZÃO NOMINAL OU DESLOCAMENTO DE OPERAÇÃO DE NO MÍNIMO 150M3/H E MOTOR DE NO MÍNIMO 6,4HP CADA. MOTOR TRIFÁSICO COM BAIXO RUIDO; (02) SISTEMAS DE FILTRAGEM MICROBIOLÓGICA, PARA DESINFECÇÃO DO FLUIDO ASPIRADO E EXAURIDO, (02) HORÍMETROS; SISTEMA DE ALARME VISUAL E SONORO; QUE POSSA OPERAR COM SISTEMA ELÉTRICO DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL, EM CASO DE PANE OU QUEDA DE ENERGIA; AS BOMBAS DEVERÃO SER CONTROLADAS POR UM PAINEL ELÉTRICO EM COFRE DE AÇO, PORTA FRONTAL, EQUIPADO COM CONTATORES, RELÉS, INDICADORES LUMINOSOS, TEMPORIZADORES E SELETORES DE OPERAÇÃO MANUAL OU AUTOMÁTICO PROTETORES DE INVERSÃO DE FASE, SUB E SOBRETENSÃO, INDICADOR DE FALTA DE FASE E INVERSÃO AUTOMÁTICA; RESERVATÓRIO EM AÇO CARBONO COM CAPACIDADE MÍNIMA 250 LITROS, DOTADO DE DRENOS, VÁLVULAS ESFERA E DE RETENÇÃO, VACUÔMETRO E VACUOSTATOS, TUBOS E CONEXÕES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$84.500,00 | R$1.014.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$187.700,00 | R$2.252.400,00 |
Lote 8: LOTE 8 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 7M³. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$113,05 | R$339.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$113,05 | R$339.150,00 |
Lote 9: LOTE 9 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR MEDICINAL EM CILINDRO 6,6M³. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$164,61 | R$164.610,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$164,61 | R$164.610,00 |
Lote 10: LOTE 11 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR MEDICINAL, EXECUÇÃO DUPLEX COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE NO MÍNIMO 40M3/H. 02(DOIS) COMPRESSORES TIPO PISTÃO COM ALTA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM POTÊNCIA DE 10HP CADA, COM POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICAMENTE OU MANUALMENTE, DE FORMA ALTERNADA OU PARALELA. RESERVATÓRIOS: PARA AR COMPRIMIDO E PARA AR MEDICINAL, AMBOS DE NO MÍNIMO 415 LITROS CADA, E DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS DA NORMA ASME E NR 13 CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (TEM). FILTROS: CONJUNTO DE FILTROS COALESCENTES BACTERIOLÓGICOS COMPOSTO POR: FILTROS DUPLEX: 2 PRÉ-FILTRO 5,0 µM, 2 PRÉ-FILTRO COALESCENTES 1,0µM, 2 PÓS FILTROS COALESCENTES 0,01µM, 2 FILTROS CARVÃO ATIVADO 0,003µM. SECADORES: SECADOR DE AR COMPRIMIDO TIPO ADSORÇÃO, COM PONTO DE ORVALHO A -45°C. SECADOR DE AR COMPRIMIDO DO TIPO REFRIGERAÇÃO COM PONTO DE ORVALHO A -3°C. AMBOS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS COM OS DEMAIS COMPONENTES PRINCIPAIS E CONEXÕES E TUBOS DE INTERCONEXÃO ESPECIAL PARA OXIGÊNIO, SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR PARA SECAGEM DE AR, RETIRADA DE VAPORES DE ÓLEO, PARTÍCULAS SUSPENSAS, HIDROCARBONETOS E ODORES. LOCAL: UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.310,00 | R$123.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$10.310,00 | R$123.720,00 |
Lote 11: LOTE 7 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO LIQUIDO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM FORMA CRIOGÊNICA. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$14,00 | R$2.800.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200.000 | R$14,00 | R$2.800.000,00 |