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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 029-2023-SRP
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 064-2023-000029
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2023 09:15
Publicação: 14/12/2023 17:16
Homologação: 23/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/01/2024 16:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 25/01/2024 16:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 25/01/2024 16:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/01/2024 16:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/01/2024 16:50 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 14/12/2023 15:54 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CREDOR - C LEITE RIBEIRO EIRELI - PROCESSO 065/064-2023-000029 | 19/12/2024 12:30 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2023 16:55 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO VI AO EDITAL | 14/12/2023 15:54 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS QUANTIDADES E PREÇOS UNITÁRIOS | 14/12/2023 16:56 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/01/2024 16:50 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 14/12/2023 16:21 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/12/2023 16:56 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/12/2023 16:56 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação-Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLXI N° 236, Seção 3, Pág. 297, Segunda Coluna. | 13/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da ARP 20240004-Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLXII N° 17, Seção 3, Pág. 234/235, Segunda e Primeira Coluna. | 24/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XV N° 3392, Pág. 89, Segunda Coluna. | 13/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato da ARP n°20240004-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XV N° 3420, Pág. 103. | 24/01/2024 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação-Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 13/12/2023 |
| 6 | Site | Aviso de Licitação-https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 13/12/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação-https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 13/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO: 01 PCT DE DE 5KG DE ARROZ AGULHINHA, TIPO 1 (1ª QUALIDADE); 01 PCT DE 2KG DE AÇÚCAR, 02 PCT DE 1KG DE FEIJÃO CARIOCA TIPO 1; 01 LITRO DE ÓLEO DE SOJA 900ML; 01 PCT DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500GR; 01 PCT DE FARINHA DE MANDIOCA BRANCA FINA, (1ª QUALIDADE); 01 PCT DE SAL 500GR; 02 PCT DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO 250GR; 02 PCT DE FLOCOS DE MILHO PARA CUZCUZ 250GR; 01 SACHÊ DE GOIABADA 300GR; 01 UN DE EXTRATO DE TOMATE 250GR; 01 POTE DE TEMPERO COMPLETO 300GR; 02 LATA DE SARDINHA 125GR; 01 PCT DE LEITE EM PÓ 400GR; 01 PCT DE BOLACHA DE ÁGUA E SAL; 01 PCT DE BOLACHA DOCE DO TIPO ROSQUINHA; 01 UNID DE DETERGENTE LÍQUIDO 500ML; 01 PCT DE PAPEL HIGIÊNICO 4X1; | R$214.470,00 | R$147.500,00 | VENCEDOR -31,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$214.470,00 | R$147.500,00 | -31,23% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO: 01 PCT DE DE 5KG DE ARROZ AGULHINHA, TIPO 1 (1ª QUALIDADE); 01 PCT DE 2KG DE AÇÚCAR, 02 PCT DE 1KG DE FEIJÃO CARIOCA TIPO 1; 01 LITRO DE ÓLEO DE SOJA 900ML; 01 PCT DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500GR; 01 PCT DE FARINHA DE MANDIOCA BRANCA FINA, (1ª QUALIDADE); 01 PCT DE SAL 500GR; 02 PCT DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO 250GR; 02 PCT DE FLOCOS DE MILHO PARA CUZCUZ 250GR; 01 SACHÊ DE GOIABADA 300GR; 01 UN DE EXTRATO DE TOMATE 250GR; 01 POTE DE TEMPERO COMPLETO 300GR; 02 LATA DE SARDINHA 125GR; 01 PCT DE LEITE EM PÓ 400GR; 01 PCT DE BOLACHA DE ÁGUA E SAL; 01 PCT DE BOLACHA DOCE DO TIPO ROSQUINHA; 01 UNID DE DETERGENTE LÍQUIDO 500ML; 01 PCT DE PAPEL HIGIÊNICO 4X1; | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$214,47 | R$214.470,00 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$147.500,00-31,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$214,47 | R$214.470,00 | R$147.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C LEITE RIBEIRO EIRELI 39.777.444/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
24/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C LEITE RIBEIRO EIRELI 39.777.444/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF