Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2023-SRP-PMC
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 031/2023-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2023 10:30
Publicação: 18/12/2023 15:49
Homologação: 10/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/05/2024 10:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/04/2024 10:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/04/2024 10:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/04/2024 10:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2024 14:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/12/2023 15:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/12/2023 15:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/12/2023 15:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITARIOS | 18/12/2023 15:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/05/2024 15:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/12/2023 15:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/12/2023 15:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/12/2023 15:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO - ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO BASCULANTE COM 2 EIXOS (TOCO) DIESEL, POTÊNCIA A PARTIR 140HP, CAPACIDADE MÍNIMA DE CAÇAMBA BASCULANTE DE 8 M3, ESTENDO O VEICULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MANUTENÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EM DIAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTA) | R$166.095,00 | R$132.875,04 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO - ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO BASCULANTE COM 2 EIXOS (TOCO) DIESEL, POTÊNCIA A PARTIR 140HP, CAPACIDADE MÍNIMA DE CAÇAMBA BASCULANTE DE 8 M3, ESTENDO O VEICULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MANUTENÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EM DIAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTA) | R$15.083,33 | R$12.888,00 | VENCEDOR -14,55% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP - ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO MÍNIMO 2020/2020 OU SUPERIOR, COM 04 (QUATRO PORTAS), A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CAVALOS, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.000 M³, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, LONA MARÍTIMA, PROTEÇÃO DE CAÇAMBA, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4X2 E 4X4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, E PELÍCULA. OS VEÍCULOS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DE AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE; ATENDER AOS PRECEITOS REGULAMENTARES DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TRÂNSITO, NOS ASPECTOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA (CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, SEU REGULAMENTO E RESOLUÇÕES); QUILOMETRAGEM LIVRE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E DE SEGURANÇA; SEM MOTORISTA. (LOCAÇÃO CONTINUADA). | R$150.150,00 | R$147.360,00 | VENCEDOR -1,86% do valor de referência |
| 4 | LOCACAO DE MAQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS - ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, TRAÇÃO 4X4, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 70HP, MOTOR DIESEL, INJEÇÃO DIRETA COM QUATRO CILINDROS, ASPIRADO OU TURBO-ASPIRADO E COM PESO OPERACIONAL DE 6.500KG. EQUIPADA COM CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 0,7MÜ, ALTURA DE DESCARGA DE 3,7M E PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO DE 5,0M. COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (OPERADOR). | R$793.750,00 | R$632.325,00 | VENCEDOR -20,34% do valor de referência |
| 5 | LOCACAO DE TRATOR SOBRE PNEUS EQUIPADO COM CARRETA REBOQUER 4 TON - ESPECIFICAÇÃO: MOTOR MONOCILÍNDRICO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 15 CV, EQUIPADO COM TOMADA DE POTÊNCIA, BARRA DE TRAÇÃO REMOVÍVEL, SISTEMA HIDRÁULICO COM LEVANTE DE 3 PONTOS E CONTROLE REMOTO, ASSENTO REGULÁVEL E DIREÇÃO HIDRÁULICA HIDROSTÁTICA. CONTRAPESOS NA RODA DIANTEIRA, PROTETOR FRONTAL, KIT TETO SOLAR, CONTRAPESO INFERIOR DO MOTOR (1 CONTRAPESO), CONTRAPESOS NA RODA TRASEIRA (1 RETO POR RODA), KIT COMANDO HIDRÁULICO SIMPLES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (OPERADOR). CARRETA REBOQUE 4 TON: ESPECIFICAÇÃO: CARROCERIA DE MADEIRA, TAMPAS COM ENGATE RÁPIDO; DOIS EIXOS, ENGATE PARA ACOPLAGEM TRATOR, RODAS ARO 16; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 3.30 MTS X LARGURA 1.85 MTS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. | R$987.500,00 | R$875.000,00 | VENCEDOR -11,39% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA - ESPECIFICAÇÃO: POTÊNCIA MÍNIMA 84 HP, COM LÂMINA RETA COM LARGURA MÍNIMA DE 3,40M E ALTURA MÍNIMA DE 1,00M, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 8.000 KG. TRABALHO MÍNIMO DE 200 HORAS MENSAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (OPERADOR). | R$1.115.625,00 | R$1.020.000,00 | VENCEDOR -8,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.228.203,33 | R$2.820.448,04 | -12,63% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO - ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO BASCULANTE COM 2 EIXOS (TOCO) DIESEL, POTÊNCIA A PARTIR 140HP, CAPACIDADE MÍNIMA DE CAÇAMBA BASCULANTE DE 8 M3, ESTENDO O VEICULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MANUTENÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EM DIAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTA) | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$13.841,25 | R$166.095,00 | Lote vencido por LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$132.875,04-20,00% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO - ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO BASCULANTE COM 2 EIXOS (TOCO) DIESEL, POTÊNCIA A PARTIR 140HP, CAPACIDADE MÍNIMA DE CAÇAMBA BASCULANTE DE 8 M3, ESTENDO O VEICULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MANUTENÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EM DIAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTA) | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$15.083,33 | R$15.083,33 | Lote vencido por LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$12.888,00-14,55% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA - ESPECIFICAÇÃO: POTÊNCIA MÍNIMA 84 HP, COM LÂMINA RETA COM LARGURA MÍNIMA DE 3,40M E ALTURA MÍNIMA DE 1,00M, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 8.000 KG. TRABALHO MÍNIMO DE 200 HORAS MENSAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (OPERADOR). | HORA-TRATOR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$446,25 | R$1.115.625,00 | Lote vencido por LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.020.000,00-8,57% do valor de referência |
| 4 | LOCACAO DE MAQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS - ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, TRAÇÃO 4X4, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 70HP, MOTOR DIESEL, INJEÇÃO DIRETA COM QUATRO CILINDROS, ASPIRADO OU TURBO-ASPIRADO E COM PESO OPERACIONAL DE 6.500KG. EQUIPADA COM CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 0,7MÜ, ALTURA DE DESCARGA DE 3,7M E PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO DE 5,0M. COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (OPERADOR). | HORA-MÁQUINA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$317,50 | R$793.750,00 | Lote vencido por LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$632.325,00-20,34% do valor de referência |
| 5 | LOCACAO DE TRATOR SOBRE PNEUS EQUIPADO COM CARRETA REBOQUER 4 TON - ESPECIFICAÇÃO: MOTOR MONOCILÍNDRICO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 15 CV, EQUIPADO COM TOMADA DE POTÊNCIA, BARRA DE TRAÇÃO REMOVÍVEL, SISTEMA HIDRÁULICO COM LEVANTE DE 3 PONTOS E CONTROLE REMOTO, ASSENTO REGULÁVEL E DIREÇÃO HIDRÁULICA HIDROSTÁTICA. CONTRAPESOS NA RODA DIANTEIRA, PROTETOR FRONTAL, KIT TETO SOLAR, CONTRAPESO INFERIOR DO MOTOR (1 CONTRAPESO), CONTRAPESOS NA RODA TRASEIRA (1 RETO POR RODA), KIT COMANDO HIDRÁULICO SIMPLES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FILTROS, ÓLEOS E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (OPERADOR). CARRETA REBOQUE 4 TON: ESPECIFICAÇÃO: CARROCERIA DE MADEIRA, TAMPAS COM ENGATE RÁPIDO; DOIS EIXOS, ENGATE PARA ACOPLAGEM TRATOR, RODAS ARO 16; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 3.30 MTS X LARGURA 1.85 MTS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE MECÂNICA POR CONTA DO CONTRATADO. | HORA-TRATOR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$395,00 | R$987.500,00 | Lote vencido por LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$875.000,00-11,39% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP - ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO MÍNIMO 2020/2020 OU SUPERIOR, COM 04 (QUATRO PORTAS), A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CAVALOS, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.000 M³, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, LONA MARÍTIMA, PROTEÇÃO DE CAÇAMBA, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4X2 E 4X4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, E PELÍCULA. OS VEÍCULOS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DE AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE; ATENDER AOS PRECEITOS REGULAMENTARES DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TRÂNSITO, NOS ASPECTOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA (CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, SEU REGULAMENTO E RESOLUÇÕES); QUILOMETRAGEM LIVRE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E DE SEGURANÇA; SEM MOTORISTA. (LOCAÇÃO CONTINUADA). | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$12.512,50 | R$150.150,00 | Lote vencido por LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$147.360,00-1,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.525 | R$42.595,83 | R$3.228.203,33 | R$2.820.448,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 13.534.762/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2024
FIM
31/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF