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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-057-PE
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 9/2023-057-PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2024 08:00
Publicação: 18/12/2023 17:50
Homologação: 05/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/05/2024 09:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/05/2024 09:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/05/2024 09:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/05/2024 09:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/05/2024 09:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 18/12/2023 17:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/12/2023 17:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/12/2023 17:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO SIGILOSO | 18/12/2023 17:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/05/2024 09:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/12/2023 17:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO SIGILOSO | 18/12/2023 17:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/12/2023 17:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 239, PÁG. 349 | 18/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.646, PÁG. 116 | 15/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO Nº 3394 | 15/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 18/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P13 GLP COMPLETO, GÁS E VASILHAME.FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ÌPOSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 8614. DIMENSÕES: 360MM ÌDE DIÂMETROS X 460MM ALTURA. COM ENTREGA PARCELADA,COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA,ENTREGA E ÌINSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. | R$63.610,92 | R$53.946,00 | VENCEDOR -15,19% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS. BOTIJÃO DE USO DOMÉSTICO COM CAPACIDADE PARA 13KG DE GLP. FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 8614 QUE, EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. | R$109.216,54 | R$108.102,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS. BOTIJÃO DE USO DOMÉSTICO COM CAPACIDADE PARA 13KG DE GLP. FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 8614 QUE, EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE | R$327.649,62 | R$324.306,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$500.477,08 | R$486.354,00 | -2,82% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P13 GLP COMPLETO, GÁS E VASILHAME.FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ÌPOSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 8614. DIMENSÕES: 360MM ÌDE DIÂMETROS X 460MM ALTURA. COM ENTREGA PARCELADA,COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA,ENTREGA E ÌINSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 162 | R$392,66 | R$63.610,92 | Lote vencido por JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA pelo valor de R$53.946,00-15,19% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS. BOTIJÃO DE USO DOMÉSTICO COM CAPACIDADE PARA 13KG DE GLP. FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 8614 QUE, EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.514 | R$130,33 | R$327.649,62 | Lote vencido por JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA pelo valor de R$324.306,00-1,02% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS. BOTIJÃO DE USO DOMÉSTICO COM CAPACIDADE PARA 13KG DE GLP. FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 8614 QUE, EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 838 | R$130,33 | R$109.216,54 | Lote vencido por JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA pelo valor de R$108.102,00-1,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.514 | R$653,32 | R$500.477,08 | R$486.354,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038410 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA 15.126.280/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA 15.126.280/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA 15.126.280/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA 15.126.280/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA 15.126.280/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA 15.126.280/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA 15.126.280/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA 15.126.280/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF