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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2023
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 198/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2024 09:00
Publicação: 20/12/2023 14:47
Homologação: 16/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/05/2024 10:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/01/2024 12:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/01/2024 12:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/01/2024 12:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2024 12:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/12/2023 10:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2023 13:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2023 14:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/12/2023 13:04 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/12/2023 13:02 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2024 10:46 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/12/2023 11:01 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2023 13:03 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2023 14:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Liberal, Amazônia, Gerais, página 4. | 19/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº 240, página 384. | 19/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Dário do Estado do Pará - IOEPA, nº 35.650, página 149. | 19/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br | 19/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO PRETO/BRANCO TAMANHO A3 | R$4.344,00 | R$0,00 | |
| 2 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDO, TAMANHO A2 (60CM X 42CM). | R$4.866,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR -71,23% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO, TAMANHO A2 (60CM X 42CM). | R$3.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDO, TAMANHO A1 (85CM X 60CM). | R$13.468,00 | R$4.280,00 | VENCEDOR -68,22% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO, TAMANHO A1 (85CM X 60CM). | R$9.868,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -69,60% do valor de referência |
| 6 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A3 | R$1.890,00 | R$0,00 | |
| 7 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO A0 (120CM X 85CM) | R$5.466,00 | R$796,00 | VENCEDOR -85,44% do valor de referência |
| 8 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A4, PAPEL SULFITE | R$15.750,00 | R$0,00 | |
| 9 | IMPRESSÃO SIMPLES PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | R$6.150,00 | R$0,00 | |
| 10 | CÓPIA COLORIDA, TAMANHO A4, PAPEL SULFITE | R$20.160,00 | R$0,00 | |
| 11 | CÓPIA SIMPLES PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | R$28.000,00 | R$0,00 | |
| 12 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDOS A0 (120CM X 85CM) | R$8.034,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -65,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.796,00 | R$12.276,00 | -89,92% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A3 | R$1.890,00 | R$458,00 | VENCEDOR -75,77% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSÃO PRETO/BRANCO TAMANHO A3 | R$4.344,00 | R$712,00 | VENCEDOR -83,61% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDO, TAMANHO A2 (60CM X 42CM). | R$4.866,00 | R$0,00 | |
| 4 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO, TAMANHO A2 (60CM X 42CM). | R$3.800,00 | R$698,00 | VENCEDOR -81,63% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDO, TAMANHO A1 (85CM X 60CM). | R$13.468,00 | R$0,00 | |
| 6 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO, TAMANHO A1 (85CM X 60CM). | R$9.868,00 | R$0,00 | |
| 7 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDOS A0 (120CM X 85CM) | R$8.034,00 | R$0,00 | |
| 8 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO A0 (120CM X 85CM) | R$5.466,00 | R$0,00 | |
| 9 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A4, PAPEL SULFITE | R$15.750,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -61,90% do valor de referência |
| 10 | IMPRESSÃO SIMPLES PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | R$6.150,00 | R$1.050,00 | VENCEDOR -82,93% do valor de referência |
| 11 | CÓPIA SIMPLES PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | R$28.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -82,14% do valor de referência |
| 12 | CÓPIA COLORIDA, TAMANHO A4, PAPEL SULFITE | R$20.160,00 | R$10.440,00 | VENCEDOR -48,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.796,00 | R$24.358,00 | -80,00% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIA SIMPLES PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$0,56 | R$28.000,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$5.000,00-82,14% do valor de referência |
| 2 | CÓPIA COLORIDA, TAMANHO A4, PAPEL SULFITE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$1,68 | R$20.160,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$10.440,00-48,21% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSÃO SIMPLES PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.500 | R$0,82 | R$6.150,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$1.050,00-82,93% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A4, PAPEL SULFITE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.500 | R$2,10 | R$15.750,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$6.000,00-61,90% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO A0 (120CM X 85CM) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$27,33 | R$5.466,00 | Lote vencido por ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP pelo valor de R$796,00-85,44% do valor de referência |
| 6 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDOS A0 (120CM X 85CM) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$40,17 | R$8.034,00 | Lote vencido por ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP pelo valor de R$2.800,00-65,15% do valor de referência |
| 7 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO, TAMANHO A1 (85CM X 60CM). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$24,67 | R$9.868,00 | Lote vencido por ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP pelo valor de R$3.000,00-69,60% do valor de referência |
| 8 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDO, TAMANHO A1 (85CM X 60CM). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$33,67 | R$13.468,00 | Lote vencido por ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP pelo valor de R$4.280,00-68,22% do valor de referência |
| 9 | IMPRESSÃO DE PROJETOS PRETO/BRANCO, TAMANHO A2 (60CM X 42CM). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$19,00 | R$3.800,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$698,00-81,63% do valor de referência |
| 10 | IMPRESSÃO DE PROJETOS COLORIDO, TAMANHO A2 (60CM X 42CM). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$24,33 | R$4.866,00 | Lote vencido por ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP pelo valor de R$1.400,00-71,23% do valor de referência |
| 11 | IMPRESSÃO PRETO/BRANCO TAMANHO A3 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$5,43 | R$4.344,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$712,00-83,61% do valor de referência |
| 12 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A3 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$9,45 | R$1.890,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$458,00-75,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 79.600 | R$189,21 | R$121.796,00 | R$36.634,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2024
FIM
27/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP 84.260.751/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2024
FIM
27/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos